Foi atualizado o Calendário Indicativo de Pagamentos do Pedido Único, atribuído ao território continental.
CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO
CONTINENTE — CAMPANHA 2021
(DATAS PREVISIONAIS) (*)
| AJUDA / APOIO | TIPO DE PAGAMENTO | PAGAMENTO PREVISTO ATÉ AO DIA (*) |
|---|---|---|
| OUTUBRO | ||
| M7.1 AGRICULTURA BIOLÓGICA | Adiantamento 85%(1) | 29 outubro |
| M7.2 PRODUÇÃO INTEGRADA | Adiantamento 85%(1) | 29 outubro |
| M7.4 CONSERVAÇÃO DO SOLO | Adiantamento 85%(1) | 29 outubro |
| M7.6 CULTURAS PERMANENTES TRADICIONAIS | Adiantamento 85%(1) | 29 outubro |
| M9 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS (2) | Adiantamento 85%(1) | 29 outubro |
| REGIME DE PAGAMENTO BASE | Adiantamento 70%(1) | 29 outubro |
| PAGAMENTO PARA OS JOVENS AGRICULTORES | Adiantamento 70%(1) | 29 outubro |
| REGIME DA PEQUENA AGRICULTURA | Adiantamento 70%(1) | 29 outubro |
| PAGAMENTO ESPECÍFICO POR SUPERFÍCIE AO ARROZ | Adiantamento 70%(1) | 29 outubro |
| PAGAMENTO ESPECÍFICO POR SUPERFÍCIE AO TOMATE PARA TRANSFORMAÇÃO | Adiantamento 70%(1) | 29 outubro |
| PRÉMIO POR OVELHA E CABRA | Adiantamento 70%(1) | 29 outubro |
| PRÉMIO POR VACA LEITEIRA | Adiantamento 70%(1) | 29 outubro |
| PRÉMIO POR VACA EM ALEITAMENTO | Adiantamento 70%(1) | 29 outubro |
| QCA I – MEDIDAS FLORESTAIS DO R.2328/91 – PRÉMIO POR PERDA DE RENDIMENTO | 100% | 29 outubro |
| NOVEMBRO | ||
| M7.3.1 PAGAMENTOS NATURA | Adiantamento 85%(1) | 30 novembro |
| RURIS – FLORESTAÇÃO DE TERRAS AGRÍCOLAS – PRÉMIOS DE MANUTENÇÃO E POR PERDA DE RENDIMENTO | 100% | 30 novembro |
| DEZEMBRO | ||
| M7.1 AGRICULTURA BIOLÓGICA | Saldo | 31 dezembro |
| M7.2 PRODUÇÃO INTEGRADA | Saldo | 31 dezembro |
| M7.3.2 APOIOS ZONAIS DE CARÁTER AGROAMBIENTAL | 100% | 31 dezembro |
| M7.4 CONSERVAÇÃO DO SOLO | Saldo | 31 dezembro |
| M7.8.1 RECURSOS GENÉTICOS – MANUTENÇÃO DE RAÇAS AUTÓCTONES EM RISCO | 100% | 31 dezembro |
| M9 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS | Saldo | 31 dezembro |
| REGIME DE PAGAMENTO BASE | 1ª Prestação | 31 dezembro |
| PAGAMENTO PARA OS JOVENS AGRICULTORES | 1ª Prestação | 31 dezembro |
| PAGAMENTO POR PRÁTICAS AGRÍCOLAS BENÉFICAS PARA O CLIMA E PARA O AMBIENTE (GREENING) | 1ª Prestação | 31 dezembro |
| PAGAMENTO REDISTRIBUTIVO | 1ª Prestação | 31 dezembro |
| REGIME DA PEQUENA AGRICULTURA | 1ª Prestação | 31 dezembro |
| PAGAMENTO ESPECÍFICO POR SUPERFÍCIE AO ARROZ | 1ª Prestação | 31 dezembro |
| PAGAMENTO ESPECÍFICO POR SUPERFÍCIE AO TOMATE PARA TRANSFORMAÇÃO | 1ª Prestação | 31 dezembro |
| PRÉMIO POR OVELHA E CABRA | 1ª Prestação | 31 dezembro |
| PRÉMIO POR VACA LEITEIRA | 1ª Prestação | 31 dezembro |
| PRÉMIO POR VACA EM ALEITAMENTO | 1ª Prestação | 31 dezembro |
| QCA II – MEDIDAS FLORESTAIS DO R 2080/92 – PRÉMIOS DE MANUTENÇÃO E POR PERDA DE RENDIMENTO | 100% | 31 dezembro |
| ANO 2022 | ||
| JANEIRO | ||
| M7.3.1 PAGAMENTOS NATURA | Saldo | 31 janeiro |
| M7.5 USO EFICIENTE DA ÁGUA | 100% | 31 janeiro |
| M7.6 CULTURAS PERMANENTES TRADICIONAIS | Saldo | 31 janeiro |
| PRODER – FLORESTAÇÃO DE TERRAS AGRÍCOLAS – PRÉMIOS DE MANUTENÇÃO E POR PERDA DE RENDIMENTO | 100% | 31 janeiro |
| FEVEREIRO | ||
| M7.7 PASTOREIO EXTENSIVO | 100% | 28 fevereiro |
| M7.9 MOSAICO AGROFLORESTAL | 100% | 28 fevereiro |
| M7.10.2 SILVOAMBIENTAIS – MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE GALERIAS RIPÍCOLAS | 100% | 28 fevereiro |
| M7.12 APOIO AGROAMBIENTAL À APICULTURA | 100% | 28 fevereiro |
| MARÇO | ||
| M8.1.1 FLORESTAÇÃO DE TERRAS AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS – PRÉMIOS DE MANUTENÇÃO E POR PERDA DE RENDIMENTO | 100% | 31 março |
| M8.1.2 INSTALAÇÃO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS – PRÉMIOS DE MANUTENÇÃO | 100% | 31 março |
| JUNHO | ||
| REGIME DE PAGAMENTO BASE | 2ª Prestação | 30 junho |
| PAGAMENTO PARA OS JOVENS AGRICULTORES | 2ª Prestação | 30 junho |
| PAGAMENTO POR PRÁTICAS AGRÍCOLAS BENÉFICAS PARA O CLIMA E PARA O AMBIENTE (GREENING) | 2ª Prestação | 30 junho |
| PAGAMENTO REDISTRIBUTIVO | 2ª Prestação | 30 junho |
| REGIME DA PEQUENA AGRICULTURA | 2ª Prestação | 30 junho |
| PAGAMENTO ESPECÍFICO POR SUPERFÍCIE AO ARROZ | 2ª Prestação | 30 junho |
| PAGAMENTO ESPECÍFICO POR SUPERFÍCIE AO TOMATE PARA TRANSFORMAÇÃO | 2ª Prestação | 30 junho |
| PRÉMIO POR OVELHA E CABRA | 2ª Prestação | 30 junho |
| PRÉMIO POR VACA LEITEIRA | 2ª Prestação | 30 junho |
| PRÉMIO POR VACA EM ALEITAMENTO | 2ª Prestação | 30 junho |
| SETEMBRO | ||
| REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA | 100% | 30 setembro |
(*) Calendário provisório, sujeito a alterações decorrentes de situações excecionais.
O pagamento dos apoios FEADER nas datas indicadas está condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
(1) Percentagem de adiantamento aprovada pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/1295 da Comissão, de 4 de agosto de 2021.
Nota:
Em caso de dúvida ou divergência quanto ao valor do pagamento efetuado pelo IFAP, ou à(s) redução(ões) ou exclusão(ões) aplicada(s) ao(s) pedido(s) de pagamento nos termos da regulamentação comunitária e legislação nacional aplicável, o beneficiário pode, querendo, informar o Conselho Diretivo do IFAP por escrito sobre o que se lhe oferecer, no prazo máximo de quinze (15) dias úteis, contados da data do pagamento, sem prejuízo do recurso aos meios de impugnação contenciosa legalmente previstos.
