Política de Privacidade e de Cookies

A ESPAÇO VISUAL, enquanto responsável pelo tratamento, está empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores, pelo que desenvolveu e adotou a presente política de privacidade, que faz parte integrante dos termos e condições do website “http://www.espaco-visual.pt”.

A presente política de privacidade regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos clientes e utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos da legislação em vigor.

1.  Do que se trata esta política

1.1.  Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais que são necessários para o fornecimento de serviços que estão disponíveis através do website.

1.2.  A ESPAÇO VISUAL é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores.

1.3.  A presente Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais que é efetuada pela ESPAÇO VISUAL para os fins estritamente necessários, relacionados com o fornecimento de serviços através do website, em particular, a promoção de ações de formação, bem como de todos e quaisquer eventuais serviços disponibilizados através de aplicações, redes sociais e social media, incluindo para eventual finalidade de marketing. 

2.  O que são dados pessoais

2.1.  Dados pessoais são todas as informações, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativas a uma pessoa, e que a identificam, ou tornam identificável, direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um ou mais elementos respeitantes à sua identidade ou vida pessoal.

2.2.  É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social. 

3.  Como vamos utilizar os seus dados pessoais

3.1.  A ESPAÇO VISUAL, ou as entidades por si subcontratadas, poderão recolher, processar e armazenar os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
a) Fornecer algum serviço, quer seja através do website, quer através das nossas redes sociais e social media, assim como, através de marketing por email;
b) Operações e gestão do website;
c) Analisar e responder às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação;
d) Enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse;
e) Manter um registo dos seus detalhes de contacto;
f) Fins comerciais, como análise de dados, auditorias;
g) Prevenção de fraudes;
h) Adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de uso ou para determinar a eficácia das campanhas promocionais;
i) Operações internas de gestão do cliente e de gestão de faturação;
j) Expansão das atividades comerciais da ESPAÇO VISUAL.

3.2.  Estas operações de tratamento de dados pessoais, que são uma ferramenta essencial para a sua satisfação e para a atividade da ESPAÇO VISUAL, são realizadas de acordo com a legislação aplicável e conforme as melhores práticas.

3.3.  Os seus dados pessoais não serão reutilizados para finalidades que sejam incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.

3.4.  Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão definitivamente eliminados.

3.5.  A ESPAÇO VISUAL assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular ou que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros, exatos e atuais.

4.  Que dados recolhemos

A ESPAÇO VISUAL recolhe e trata os dados pessoais unicamente necessários e adequados às finalidades acima indicadas. A ESPAÇO VISUAL irá recolher e tratar, nomeadamente:

4.1.  Dados para registo no site
a) Nome;
b) Email.

4.2.  Dados para formalizar uma compra na loja online
a) Nome da empresa (opcional);
b) Número de identificação fiscal (NIF) e/ou Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC);
c) Morada de faturação e código postal;
d) Localidade e país;
e) Telefone.

4.3.  Dados para inscrição nos cursos (para efeitos de certificação):
a) Nome completo;
b) Sexo;
c) Data de nascimento;
d) Documento de identificação (BI, CC, passaporte) e validade;
e) Habilitações;
f) Morada fiscal e código postal;
g) Documento de identificação ;
h) Nacionalidade;
i) Naturalidade (país, distrito e concelho de nascimento).

4.4.  Dados para pedidos de contacto (formulários):
a) Nome;
b) Nome da empresa/organização (serviço de formação para empresas);
c) Email;
d) Telefone;
f) Assunto.

4.5.  Dados para subscrição de newsletter:
 a) Email.

4.6.  Dados estatísticos:
Iremos, ainda, tratar alguma informação geral, para efeitos de desenvolvimento, melhoria do serviço, personalização e facilitação da experiência de navegação do website e respetiva loja online:
a) Páginas visitadas;
b) Informação demográfica e outra informação;
c) Informação agregada e estatística.

5.  Como recolhemos os seus dados pessoais

5.1.  Os dados mencionados são recolhidos e tratados em conformidade com as obrigações legais da ESPAÇO VISUAL, e, se necessário, apenas após ter sido obtido o consentimento dos Utilizadores.

5.2.  Os dados recolhidos são armazenados em bases de dados devidamente seguras e protegidas, não sendo, em situação alguma, utilizados para outras finalidades que não sejam aquelas que justificaram a sua recolha. 

5.3.  Vamos recolher os seus dados pessoais através dos formulários presentes no website, mas igualmente através da comunicação que esta faz com o seu equipamento, bem como através de eventuais mensagens de email que nos envie.

5.4.  Os seus dados pessoais são recolhidos através do seu equipamento da seguinte forma:
a) Através das suas adesões;
b) Através da sua inscrição em campanhas e newsletter;
c) Através do pedido de contacto/informação nos diversos formulários;
d) Através do seu navegador;
e) Através de cookies;
f) Através de pixel tags e outras tecnologias semelhantes;
g) Através do seu Endereço IP;
h) Através dos seus dados de Utilizador fornecidos e editáveis na Área de Cliente.

5.5.  A ESPAÇO VISUAL não vende, nem aluga ou partilha os seus dados pessoais com terceiros, exceto nos casos claramente identificados nesta Política de Privacidade. 

5.6.  A ESPAÇO VISUAL assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legitima.

5.7.  Os serviços da ESPAÇO VISUAL não são dirigidos a menores, não sendo tratados dados pessoais de menores de forma intencional.

6.  O que são cookies

6.1.  Cookies são pequenos pedaços de informações que podem ajudar a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador. 

6.2.  A ESPAÇO VISUAL irá armazenar cookies no seu equipamento para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, mas também, para a solução de problemas, estatísticas, garantia de qualidade, e para monitorizar a segurança do sistema.

6.3.  Com exceção dos cookies especificamente necessários ao desempenho do website, o armazenamento de outros cookies dependerá sempre da aceitação e consentimento do Utilizador, podendo esse consentimento ser retirado a todo o tempo através de ferramentas específicas do browser.

6.4.  O Utilizador poderá configurar o seu navegador para que notifique e rejeite a instalação de cookies, reconhecendo desde já que tal comportamento poderá afetar o normal funcionamento do WEBSITE.

6.5.  Os cookies no nosso WEBSITE são utilizados para diferentes finalidades, mas, em geral, a sua utilização pode ser dividida nas seguintes categorias:
a) Cookies Estritamente Necessários: são cookies que são essenciais para provisão do WEBSITE e para todos os serviços solicitados, mas não executam nenhuma função adicional ou secundária;
b) Cookies de Desempenho: são aqueles cookies que fornecem informações estatísticas sobre o uso do WEBSITE, ou seja, a análise da web;
c) Cookies de Segmentação/Publicidade: são cookies utilizados para criar perfis ou personalizar conteúdos.

    • PHP: Cookies estritamente necessários
    • Instagram: Cookies estritamente necessários
    • Aceitação CookiesCookies estritamente necessários
    • Redux Framework: Cookies estritamente necessários
    • WooCommerce: Cookies estritamente necessários
    • WordPress: Cookies estritamente necessários
    • Google Analytics: Cookies de desempenho
    • Pixel Tags: Cookies de segmentação/publicidade

7.  O que são pixel tags e outras tecnologias semelhantes

7.1.  Os pixel tags (também conhecidas como web beacons e clear GIFs) podem ser usados em conexão com alguns serviços para, nomeadamente, acompanhar as ações dos utilizadores dos serviços (incluindo destinatários de email), medir o sucesso das campanhas de marketing e compilar estatísticas sobre a utilização dos serviços e taxas de resposta.

8.  Como protegemos os seus dados pessoais

8.1.  Sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

8.2.  Os seus dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico (os dados são mantidos em servidores seguros que nos oferecem todas as garantias de integridade da informação) e organizativo (só têm acesso aos dados os colaboradores e os processos que devem aceder aos mesmos conforme regras criadas para o efeito) que permitem proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

8.3.  Para proteger os seus dados pessoais só recorremos a fornecedores de centros de dados que nos ofereçam medidas de segurança adequadas e documentadas, nomeadamente, garantias que os seus dados pessoais são armazenados em servidores que são mantidos em ambientes controlados com acessos limitados.

8.4.  De igual modo, quando navega no website, protegemos os seus dados com criptografia, como por exemplo, Transport Layer Security (TLS, é um protocolo de segurança que protege as telecomunicações via internet) e a sua palavra-chave é armazenada usando um hash unidirecional, ou seja, não pode ser recuperada (ou divulgada) por qualquer pessoa, incluindo a ESPAÇO VISUAL, só podendo ser redefinida.

8.5.  Embora tomemos os cuidados e as precauções que entendemos adequadas para proteger os dados pessoais que nos fornece e recolhemos, é preciso que tenha presente que nenhum sistema de segurança é impenetrável.

8.6.  Assim, deve ter determinados cuidados, como por exemplo, manter a sua palavra-chave secreta e não divulgá-la a qualquer outra pessoa. Caso acredite que a sua palavra-chave foi utilizada indevidamente, deve avisar-nos de imediato. Deve também ter o cuidado de iniciar e terminar a sessão sempre que fecha o navegador.

9.  Quanto tempo conservamos os seus dados

9.1.  Os seus dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades a que se destinam, conforme elencado nesta Politica de Privacidade. Assim: 

    • Para tratar do seu acesso ao website e aos serviços promovidos pela ESPAÇO VISUAL – 12 anos
    • Para que se inscreva em campanhas promocionais que promovemos – 12 anos
    • Para analisar e responder às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação – 12 anos
    • Para podermos enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse – 12 anos
    • Para as operações e gestão do website – 12 anos
    • Para manter um registo dos seus detalhes de contacto – 12 anos
    • Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias – 12 anos
    • Para prevenção de fraudes – 12 anos
    • Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais – 12 anos
    • Para operações internas de gestão do cliente e de gestão de faturação – 12 anos
    • Para a expansão das atividades comerciais da ESPAÇO VISUAL – 12 anos

9.2.  Caso resulte da lei algum período específico ou obrigatório, o tempo de conservação dos dados corresponderá a esse período. Em todos os outros casos, os dados pessoais serão conservados no máximo durante 12 (doze) anos, período que a ESPAÇO VISUAL entende como suficiente e adequado para o cumprimento das finalidades.

9.3.  Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados.

10.  Como pode exercer os seus direitos

10.1.  A legislação atribui-lhe o direito de solicitar à ESPAÇO VISUAL, enquanto responsável pelo tratamento, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou a sua eliminação, e a limitação do tratamento no que lhe diga respeito, ou o direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados. Tem, ainda, o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – www.cnpd.pt).

10.2.  O que significa cada um destes direitos:
a) Acesso: direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais;
b) Retificação: o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados;
c) Apagamento: o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais quando se aplique um dos motivos elencados na legislação;
d) Limitação do tratamento: o direito de obter a limitação do tratamento se se aplicar uma das situações elencadas na legislação;
e) Oposição: o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;
f) Portabilidade: o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

10.3.  Tem ainda o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt)

10.4.  Para efeito do exercício dos direitos acima indicados deverá contactar a ESPAÇO VISUAL através do formulário de contacto adequado.

10.5.  Caso nos solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados. A ESPAÇO VISUAL poderá ter que conservar os dados pessoais que possam ser necessários para o cumprimento das suas obrigações legais.

11.  Quando comunicamos dados a terceiros

11.1.  A ESPAÇO VISUAL poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, marketing, faturação ou gestão de pagamentos, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados. Adicionalmente, a ESPAÇO VISUAL poderá partilhar dados pessoais com entidades terceiras quando tenha sido obtido, de forma inequívoca, o consentimento do Utilizador. 

11.2.  A ESPAÇO VISUAL assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo contudo a ESPAÇO VISUAL como responsável pelos dados pessoais disponibilizados. 

11.3.  A ESPAÇO VISUAL poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido. 

12.  Websites de terceiros

12.1.  O website, redes sociais e social media e emails poderão conter ligações para outros websites.

12.2.  Esses websites poderão recolher tratar os seus dados pessoais, e esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a ESPAÇO VISUAL qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.

12.3.  Esses websites não pertencem nem são operados ou controlados pela ESPAÇO VISUAL, pelo que a ESPAÇO VISUAL não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses websites, nem dos websites com ele ligados ou neles referidos, devendo o Utilizador ler a política de privacidade dos mesmos.

13.  Transferências de dados para fora da União Europeia

13.1.  Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertencendo à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, a ESPAÇO VISUAL cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

14.  Os menores

14.1.  O website, redes sociais e social media não são dirigidos a menores de 16 anos, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais através do website, redes sociais e social media ou emails.

15.  Dados pessoais sensíveis

15.1.  A ESPAÇO VISUAL agradece que não nos envie e não nos dê a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde ou dados relativos a vida sexual de uma pessoa natural ou a orientação sexual.

15.2.  Na eventualidade de nos serem fornecidos dados sensíveis, os mesmos serão imediatamente eliminados.

16.  Alterações à política de privacidade

16.1.  A ESPAÇO VISUAL reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, e sem aviso prévio, sendo essas alterações publicitadas. Assim, a ESPAÇO VISUAL aconselha a consulta regular desta página, de forma a manter-se atualizado. 

17.  Os nossos detalhes de contacto

17.1.  Se tiver dúvidas ou questões sobre esta Política de Privacidade ou as práticas de privacidade da ESPAÇO VISUAL, por favor, entre em contacto connosco através do seguinte email: geral@espaco-visual.pt 

18.  Última versão desta política de privacidade

11/08/2020  [Portugal]

x