Licenciamentos
Garantimos os processos de licenciamento
e enquadramento
técnico do seu projeto
Licenciamentos
Garantimos os processos de licenciamento
e enquadramento técnico do seu projeto!
Licenciamentos
Garantimos os processos de licenciamento e enquadramento técnico do seu projeto!
Todos os requisitos legais
para o seu negócio
Os setores agrícola, agroindustrial e do turismo exigem um acompanhamento especializado e estratégico para cumprir requisitos legais em matéria de licenciamento e ambiente.
Procuramos uma atitude comprometida com os pilares da sustentabilidade em todos os projetos nos quais trabalhamos, promovendo a produção integrada no meio envolvente e a proteção dos recursos naturais.
Todos os requisitos legais
para o seu negócio
Os setores agrícola e agroindustrial exigem um acompanhamento especializado e estratégico para cumprir requisitos legais em matéria de licenciamento e ambiente.
Em cada projeto desenvolvemos, procuramos uma atitude comprometida com os pilares da sustentabilidade, promovendo a produção integrada no meio envolvente e a proteção dos recursos naturais.
Todos os requisitos legais para o seu negócio
Os setores agrícola e agroindustrial exigem um acompanhamento especializado e estratégico para cumprir requisitos legais em matéria de licenciamento e ambiente.
Em cada projeto desenvolvemos, procuramos uma atitude comprometida com os pilares da sustentabilidade, promovendo a produção integrada no meio envolvente e a proteção dos recursos naturais.
Ajudamos a sua empresa a cumprir com todas as exigências legais, assegurando que o seu projeto avança sem obstáculos.
Preparamos processos de natureza industrial, pecuária, de construção e infraestruturas, comercial e ambiental, adaptados às especificidades de cada setor, assegurando uma abordagem rigorosa e eficiente.
Ajudamos a sua empresa a cumprir com todas as exigências legais, assegurando que o seu projeto avança sem obstáculos.
Preparamos processos de natureza industrial, pecuária, de construção e infraestruturas, comercial e ambiental.
Ajudamos a sua empresa a cumprir com todas as exigências legais, assegurando que o seu projeto avança sem obstáculos.
Preparamos processos de natureza industrial, pecuária, de construção e infraestruturas, comercial e ambiental.
Que serviços
prestamos em
matéria de
licenciamentos
e ambiente?
Agricultura e Pecuária
Pedido de Utilização de Recursos Hídricos
Autorização de prospeção, pesquisa e utilização dos recursos hídricos, nomeadamente poços, furos, charcas e outras infraestruturas hidráulicas:
- Enquadramento;
- Instrução do processo na plataforma do Siliamb (furos, poços, charcas, infraestruturas hidráulicas);
- Acompanhamento e esclarecimentos do processo junto da entidade até obtenção da autorização de utilização.
Regime de Exercício da Atividade Pecuária (REAP)
Licenciamento para a atividade pecuária:
- Enquadramento (tipo 1, tipo 2 ou tipo 3);
- Instrução do processo no SNIRA (Sistema Nacional de Informação e Registo Animal);
- Acompanhamento e esclarecimentos do processo junto da entidade regional.
Viveiros: Registo / Licenciamento do Operador Profissional
Produção e Comercialização/ Importação de Materiais de Propagação e de Plantação de Espécies Frutícolas, Hortícolas, Ornamentais e Vitícolas:
- Enquadramento (produtor ou comercializador);
- Instrução do processo;
- Acompanhamento e esclarecimentos do processo junto da entidade regional;
- Preenchimento e entrega dos relatórios anuais das atividades desenvolvidas.
Atividades Industriais
Regime de Exercício da Atividade Industrial (REAI)
Licenciamento para o exercício da atividade industrial:
- Enquadramento (tipo 1, tipo 2 ou tipo 3);
- Instrução do processo no SIR (Sistema da Indústria Responsável);
- Acompanhamento e esclarecimentos do processo junto da entidade licenciadora até obtenção do licenciamento industrial (título digital).
Comércio
Produtos Fitofarmacêuticos
Atividade de Estabelecimento de Venda e/ou Distribuição e Aplicação Terrestre de Produtos Fitofarmacêuticos – Licenciamento para empresas distribuidoras e retalhistas:
- Preparação e instrução dos processos de licenciamentos comerciais (autorização/ renovação), junto da entidade regional;
- Acompanhamento e esclarecimentos do processo junto da entidade regional.
Uso do Solo
Pedidos de Parecer
Reserva Agrícola Nacional
Pedido de utilização não agrícola de solos à Reserva Agrícola Nacional:
- Enquadramento;
- Instrução do processo junto da Entidade Regional da Reserva Agrícola Nacional (ERRAN);
- Acompanhamento e esclarecimentos do processo junto da entidade.
Reserva Ecológica Nacional
Pedido de autorização de investimentos na área da Reserva Ecológica Nacional:
- Enquadramento;
- Instrução do processo junto da Entidade Regional da Reserva Ecológica Nacional;
- Acompanhamento e esclarecimentos do processo junto da entidade.
Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF)
Pedido de autorização de investimentos ao ICNF para operações em áreas geográficas classificadas:
- Enquadramento;
- Instrução do processo junto do ICNF;
- Acompanhamento e esclarecimentos do processo junto da entidade.
Qualidade e Certificações
Implementação de Referenciais de Certificações de Produtos Agrícolas
Qualificação dos Sistemas: GlobalG.A.P.
- Acompanhamento na implementação do referencial GlobalG.A.P. na produção como garantia de qualidade;
- Avaliação e diagnóstico na exploração;
- Autoavaliação interna;
- Acompanhamento na elaboração da documentação necessária;
- Acompanhamento da Auditoria Anual;
- Resposta e alterações das ações corretivas.
PRODI: Certificação de Produção Integrada
- Acompanhamento na implementação de práticas no âmbito do PRODI;
- Avaliação e diagnóstico na exploração;
- Acompanhamento na elaboração e preenchimento da documentação necessária à certificação;
- Acompanhamento da Auditoria anual;
- Resposta e alterações de ações corretivas.
MPB: Modo de Produção Biológico
- Acompanhamento na implementação de práticas no âmbito do Modo de Produção Biológico;
- Avaliação e diagnóstico na exploração;
- Acompanhamento na elaboração e preenchimento da documentação necessária à certificação;
- Acompanhamento da Auditoria anual;
- Resposta e alterações de ações corretivas.
Que serviços prestamos?
Agricultura e Pecuária
Pedido de Utilização de Recursos Hídricos
Autorização de prospeção, pesquisa e utilização dos recursos hídricos, nomeadamente poços, furos, charcas e outras infraestruturas hidráulicas:
- Enquadramento;
- Instrução do processo na plataforma do Siliamb (furos, poços, charcas, infraestruturas hidráulicas);
- Acompanhamento e esclarecimentos do processo junto da entidade até obtenção da autorização de utilização.
Regime de Exercício da Atividade Pecuária (REAP)
Licenciamento para a atividade pecuária:
- Enquadramento (tipo 1, tipo 2 ou tipo 3);
- Instrução do processo no SNIRA (Sistema Nacional de Informação e Registo Animal);
- Acompanhamento e esclarecimentos do processo junto da entidade regional.
Viveiros: Registo / Licenciamento do Operador Profissional
Produção e Comercialização/ Importação de Materiais de Propagação e de Plantação de Espécies Frutícolas, Hortícolas, Ornamentais e Vitícolas:
- Enquadramento (produtor ou comercializador);
- Instrução do processo;
- Acompanhamento e esclarecimentos do processo junto da entidade regional;
- Preenchimento e entrega dos relatórios anuais das atividades desenvolvidas.
Atividades Industriais
Regime de Exercício da Atividade Industrial (REAI)
Licenciamento para o exercício da atividade industrial:
- Enquadramento (tipo 1, tipo 2 ou tipo 3);
- Instrução do processo no SIR (Sistema da Indústria Responsável);
- Acompanhamento e esclarecimentos do processo junto da entidade licenciadora até obtenção do licenciamento industrial (título digital).
Comércio
Produtos Fitofarmacêuticos
Atividade de Estabelecimento de Venda e/ou Distribuição e Aplicação Terrestre de Produtos Fitofarmacêuticos – Licenciamento para empresas distribuidoras e retalhistas:
- Preparação e instrução dos processos de licenciamentos comerciais (autorização/ renovação), junto da entidade regional;
- Acompanhamento e esclarecimentos do processo junto da entidade regional.
Uso do Solo
Pedidos de Parecer
Reserva Agrícola Nacional
Pedido de utilização não agrícola de solos à Reserva Agrícola Nacional:
- Enquadramento;
- Instrução do processo junto da Entidade Regional da Reserva Agrícola Nacional (ERRAN);
- Acompanhamento e esclarecimentos do processo junto da entidade.
Reserva Ecológica Nacional
Pedido de autorização de investimentos na área da Reserva Ecológica Nacional:
- Enquadramento;
- Instrução do processo junto da Entidade Regional da Reserva Ecológica Nacional;
- Acompanhamento e esclarecimentos do processo junto da entidade.
Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF)
Pedido de autorização de investimentos ao ICNF para operações em áreas geográficas classificadas:
- Enquadramento;
- Instrução do processo junto do ICNF;
- Acompanhamento e esclarecimentos do processo junto da entidade.
Qualidade e Certificações
Implementação de Referenciais de Certificações de Produtos Agrícolas
Qualificação dos Sistemas: GlobalG.A.P.
- Acompanhamento na implementação do referencial GlobalG.A.P. na produção como garantia de qualidade;
- Avaliação e diagnóstico na exploração;
- Autoavaliação interna;
- Acompanhamento na elaboração da documentação necessária;
- Acompanhamento da Auditoria Anual;
- Resposta e alterações das ações corretivas.
PRODI: Certificação de Produção Integrada
- Acompanhamento na implementação de práticas no âmbito do PRODI;
- Avaliação e diagnóstico na exploração;
- Acompanhamento na elaboração e preenchimento da documentação necessária à certificação;
- Acompanhamento da Auditoria anual;
- Resposta e alterações de ações corretivas.
MPB: Modo de Produção Biológico
- Acompanhamento na implementação de práticas no âmbito do Modo de Produção Biológico;
- Avaliação e diagnóstico na exploração;
- Acompanhamento na elaboração e preenchimento da documentação necessária à certificação;
- Acompanhamento da Auditoria anual;
- Resposta e alterações de ações corretivas.
