Transformação de Produtos Agrícolas (Douro Verde)

Apoio a pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas no território do GAL DOLMEN, no âmbito da abordagem LEADER do PEPAC.

Taxa de apoio: 50%
Investimento: 10 000 € a 250 000 €
Dotação: 330.000,00 €
Data limite de candidatura: 11/12/2026

Medida de apoio

D.1.1.1.2 – Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas | DOLMEN – Aviso n.º 1

Objetivo

Acrescentar valor à produção agrícola local, apoiando pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas que dinamizem a economia do território.

Beneficiários elegíveis

Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia e economia circular (alíneas e), k) e ee) do artigo 5.º da Portaria n.º 247/2025/1). Uma candidatura por beneficiário, correspondente a um único setor de atividade.

Condições de elegibilidade

Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia ou à economia circular

Prazo de candidatura

Abertura 23/10/2026
Encerramento 11/12/2026

Aviso: DOLMEN/Aviso 01/D.1.1.1.2/2026. Base legal: Portaria n.º 247/2025/1. Território elegível: concelhos de Amarante, Baião, Cinfães, Marco de Canaveses e Resende (totalidade) e, em Penafiel, as freguesias de Abragão, Luzim e Vila Cova, Peroselo, Boelhe e Rio de Moinhos. Candidaturas de 23/10/2026 a 11/12/2026 (17h00). Taxa de apoio de 50% para investimento elegível superior a 10 000 € e até 250 000 €. Dotação: 330 000 € de despesa pública. Consulte o aviso completo em pepacc.pt.

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Outras oportunidades

Outras medidas de apoio

Aberta Até 04/02/2027

D.1.1.1.3 - PROBASTO

Comércio, Serviços e Turismo em Meio Rural (Terras de Basto – PROBASTO)

Comércio, serviços, artesanato e turismo em meio rural nas Terras de Basto (GAL PROBASTO), com prioridade ao enoturismo ligado ao Vinho Verde DOP – Basto.

Taxa: 50% 10 000 € a 300 000 €

Prevista

C.2.2.1 / C.2.2.2

Jovens Agricultores – Prémio à Instalação e Investimento (Novo Aviso)

Ainda não foi disponibilizada informação sobre a forma de apoio nem sobre as regras do novo aviso para Jovens Agricultores, mas o último aviso (AG PEPACC/Aviso 01/C.2.2.1/2024 e 01/C.2.2.2/2024, 4.º período, de 05/09/2025 a 30/12/2025) seguiu a estrutura que resumimos abaixo. O Governo anunciou uma dotação de 35 M€ para cerca de 200 novos jovens agricultores.

Taxa: 60% (por confirmar) A partir dos 25.000€ e até aos 2M€

Aberta Até 29/01/2027

D.1.1.1.3 - MONTE

Comércio, Serviços e Turismo em Meio Rural (Évora, Estremoz e Reguengos)

Comércio, serviços, artesanato e turismo em meio rural no território do GAL MONTE (Alentejo Central).

Taxa: 50% 10 000 € a 300 000 €

Aberta Até 15/01/2027

C.4.1.3

Recuperação de Explorações Agrícolas (Incêndios Rurais 2026 – 7.º Concurso)

Apoio ao restabelecimento do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas pelos incêndios rurais ocorridos em Portugal continental entre 1 de maio e 15 de outubro de 2026, nas freguesias reconhecidas por Despacho de 29 de outubro de 2026.

Taxa: 50% a 100% Até 400 000 €