SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade e Outros Territórios

São suscetíveis de apoio as operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial ou a um investimento inicial a favor de uma nova atividade económica (n.os 49 e 51 do artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014), relacionados com:

a) Investimento inicial:
A criação de um novo estabelecimento;
O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não fabricados ou serviços não prestados anteriormente;
A alteração fundamental do processo de produção global do estabelecimento.

b) Investimento inicial a favor de uma nova atividade económica:
A criação de um novo estabelecimento;
A diversificação da atividade, desde que a nova atividade não seja a mesma ou semelhante à anteriormente exercida.

• Ativos corpóreos, incluindo máquinas e equipamentos (desde que não funcionem a combustíveis fósseis), custos para os colocar em funcionamento, equipamentos informáticos e respetivo software;
• Ativos incorpóreos, incluindo transferência de tecnologia (patentes, licenças, conhecimentos técnicos não patenteados) e software standard ou específico;
• Outras despesas de investimento, incluindo contabilistas certificados/ROC na validação de despesa (máx. 5.000 €), serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias, estudos no âmbito do Princípio DNSH (máx. 15.000 €), planos de marketing e serviços de arquitetura/engenharia, limitadas a 20% do total elegível;
• Para os setores do turismo e indústria, em casos justificados, a construção de edifícios, remodelações e outras construções (com limites por região e setor); no turismo, também veículos diretamente afetos à atividade (desde que não movidos a combustíveis fósseis).