Medida de Apoio
Execução da EDL (Estratégia de Desenvolvimento Local) do GAL (Grupo de Ação Local) A2S | MAR2030-2024-30
Ações abrangidas por este aviso
No âmbito do presente aviso pretendem-se apoiar operações, enquadradas na Estratégia de Desenvolvimento Local do GAL costeiro A2S, no âmbito das seguintes tipologias:
- Sustentabilidade ambiental e ação climática (sistemas de energia renovável, descarbonização, eficiência energética e economia circular);
- Inovação e conhecimento científico e tecnológico (material e imaterial);
- Parcerias, cooperação, redes colaborativas;
- Desenvolvimento sócio cultural e inclusão social;
- Desenvolvimento e valorização dos produtos e recursos endógenos e infraestruturas locais.
Beneficiários
Qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor público, cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos. No caso de empresas, apenas são elegíveis as que possuírem o certificado de micro ou pequena empresa, emitido pelo IAPMEI.
Área geográfica abrangida
Concelho de Cascais: União de freguesias de Cascais e Estoril e União de Freguesias de Carcavelos e Parede;
Concelho de Mafra: Freguesias da Carvoeira, Encarnação, Ericeira e Stº Isidoro
Concelho de Sintra: União de freguesias de S. João das Lampas e Terrugem e freguesia de Colares
Custos elegíveis
São elegíveis as despesas diretamente relacionadas com a atividade apoiada, nos termos das EDL aprovadas, designadamente, as seguintes:
- Construção, modernização ou adaptação de edifícios, instalações e infraestruturas
- Intervenções de recuperação de habitats e de reposição das condições naturais em ambiente marinho ou interior
- Aquisição ou adaptação de máquinas e equipamentos
- Equipamentos informáticos, incluindo software
- Equipamentos de produção e distribuição de energia para autoconsumo a partir de fontes renováveis
- Aquisição ou adaptação de embarcações que incentivem o uso de energias renováveis
- Aquisição de equipamentos para desportos náuticos
- Aquisição de veículos de apoio ao socorro náufrago, com exceção para ligeiros de passageiros
- Refuncionalização de veículos ligeiros de passageiros
- Conceção e produção de materiais de divulgação e sinalética
- Aquisição, elaboração e reprodução de materiais didáticos e equipamentos
- Criação de sítios web, plataformas e aplicações, incluindo domínio e alojamento (max.12 meses)
- Elaboração e implementação de campanhas de marketing, comunicação e publicidade
- Registo ou aquisição de propriedade industrial ou intelectual
- Estudos, projetos, consultorias especializadas, mentoria, assessorias técnicas, certificações
- Deslocações e estadas
- Aquisição de ingressos de participação em eventos
- Aluguer de espaços e equipamentos relacionados com a organização de eventos ou de ações de formação
- Aquisição de serviços de coffee-break
Condições de financiamento
A taxa de apoio público no financiamento das operações apresentadas ao abrigo do presente aviso é 50% das despesas elegíveis.
Período de candidaturas
De 09h00 de 27/05/2024 até às 18h00 de 30/08/2024
Para obter apoio nesta matéria, entre em contacto connosco através do preenchimento do formulário abaixo.
