Encerrada Agroindústria
D.1.1.1.2 - ALENTEJO XXI

Transformação de Produtos Agrícolas (Beja e Mértola)

Transformação de produtos agrícolas e projetos de bioeconomia e economia circular nos concelhos de Beja e Mértola.

Taxa de apoio
50%
Investimento
10 000 € a 250 000 €
Dotação
300.000,00 €
Data limite de candidatura
30/10/2026

Medida de apoio

D.1.1.1.2 – Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular (GAL Alentejo XXI)

Objetivo

Financiamento não reembolsável para criar ou modernizar unidades de transformação de produtos agrícolas e projetos de bioeconomia e economia circular no território do GAL Alentejo XXI (Beja e Mértola). Investimentos elegíveis entre 10.000 € e 250.000 €, com apoio de 50% a fundo perdido.

Beneficiários elegíveis

Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia ou à economia circular (alíneas e), k) e ee) do artigo 5.º da Portaria n.º 247/2025/1). Critérios de elegibilidade nos artigos 16.º e 17.º da Portaria. Uma candidatura por beneficiário, correspondente a um único setor de atividade.

Condições de elegibilidade

Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia ou à economia circular

Ações elegíveis

Criação ou modernização de unidades de transformação de produtos agrícolas e projetos de bioeconomia e economia circular: construção e adaptação de instalações; aquisição de máquinas e equipamentos novos; automatização de processos; frio e transporte interno; instalação de energias renováveis para autoconsumo; medidas de eficiência energética e hídrica; valorização de biomassa e subprodutos; sistemas de controlo de qualidade.

Despesas elegíveis

Construção e adaptação de instalações (máx. 35% da despesa elegível); máquinas e equipamentos novos; automatização; frio e transporte interno; energias renováveis para autoconsumo; eficiência energética e hídrica; valorização de biomassa e subprodutos; controlo de qualidade; despesas gerais (projetos, estudos, certificações). Despesas elegíveis e não elegíveis no anexo IV da Portaria n.º 247/2025/1.

Critérios de avaliação

Hierarquização por Valia Global da Operação (VGO), escala 0–20; pontuação mínima de 10 pontos para seleção, até ao limite da dotação. VGO = 60% EDL + 5% OP + 10% TIR + 10% CQ + 15% SPR, com EDL = 30% maturidade da operação + 30% morada fiscal no território + 10% dimensão do investimento (máximo entre 25.000 € e 120.000 €) + 30% inovação/diferenciação (empresa com menos de 2 anos ou nova atividade). Valoriza ainda organizações de produtores ou cooperativas, TIR acima da taxa REFI + 1,5%, certificações de qualidade e valorização de subprodutos ou resíduos.

Prazo de candidatura

  • Abertura 03/08/2026
  • Encerramento 30/10/2026

Aviso: AXXI/Aviso 01/D.1.1.1.2/2026. Base legal: Portaria n.º 247/2025/1 — Capítulo III (artigos 14.º a 20.º). Orientação Técnica: AG PEPACC/OT N.º 32/D.1.1.1.2/2025.

Território elegível: concelhos de Beja e Mértola.

Candidaturas de 03/08/2026 a 30/10/2026 (17h00). Elegibilidade temporal das despesas: a partir da submissão da candidatura (estudos e projetos até 6 meses antes). Consulte o aviso completo e a OT em pepacc.pt.

Forma do apoio: Subvenção não reembolsável (reembolso de custos reais ou custos unitários). Taxa de 50% para investimento elegível superior a 10.000 € e até 250.000 €. Execução: início até 6 meses e conclusão até 24 meses após o termo de aceitação.

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Outras oportunidades

Outras medidas de apoio

Aberta Até 29/01/2027
D.1.1.1.3 - ADDLAP

Comércio, Serviços e Turismo em Meio Rural (Dão, Lafões e Alto Paiva – ADDLAP)

Comércio, serviços, artesanato e turismo em meio rural em Dão, Lafões e Alto Paiva (GAL ADDLAP), com apoio de 60% a investimentos de 10 000 € a 300 000 €.

Taxa: 60% 10 000 € a 300 000 €

Aberta Até 29/01/2027
D.1.1.1.1 - ESDIME

Pequenos Investimentos Agrícolas (Campo Branco – ESDIME)

Pequenos investimentos em explorações agrícolas de Aljustrel, Almodôvar, Castro Verde, Ferreira do Alentejo e Ourique: máquinas, rega, plantações, instalações e energias renováveis.

Taxa: 55% a 60% 2 000 € a 50 000 €

Aberta Até 22/01/2027
D.1.1.1.4 - AD ELO

Mercados Locais e Venda de Proximidade (Bairrada e Baixo Mondego – AD ELO)

Mercados locais e venda de proximidade nos concelhos de Cantanhede, Figueira da Foz, Mealhada, Mira, Montemor-o-Velho e Penacova (GAL AD ELO), com apoio de 50%.

Taxa: 50% 10 000 € a 300 000 €

Aberta Até 15/02/2027
D.1.1.1.3 - LEADERSOR

Comércio, Serviços e Turismo em Meio Rural (Ponte de Sor e Alto Alentejo – LEADERSOR)

Comércio, serviços, artesanato e turismo em meio rural nos concelhos de Alter do Chão, Avis, Fronteira, Gavião, Mora e Ponte de Sor (GAL LEADERSOR).

Taxa: 50% 10 000 € a 300 000 €