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D.1.1.1.3 - LEADERSOR

Comércio, Serviços e Turismo em Meio Rural (Ponte de Sor e Alto Alentejo – LEADERSOR)

Comércio, serviços, artesanato e turismo em meio rural nos concelhos de Alter do Chão, Avis, Fronteira, Gavião, Mora e Ponte de Sor (GAL LEADERSOR).

Taxa de apoio
50%
Investimento
10 000 € a 300 000 €
Dotação
578.769,15 €
Data limite de candidatura
15/02/2027

Medida de apoio

D.1.1.1.3 – Investimentos em diversificação, comércio e serviços associados (GAL LEADERSOR)

Objetivo

Apoio a PME em meio rural que queiram criar ou desenvolver atividades não agrícolas — comércio de proximidade, serviços, artesanato, restauração, alojamento e animação turística — nos concelhos de Alter do Chão, Avis, Fronteira, Gavião, Mora e Ponte de Sor, fomentando o emprego, o turismo, o comércio local e os serviços de proximidade.

Beneficiários elegíveis

Pessoas singulares ou coletivas, desde que sejam PME na aceção da Recomendação da Comissão 2003/361/CE (critérios dos artigos 23.º e 24.º da Portaria n.º 247/2025/1). Apenas se admite uma candidatura por beneficiário durante a vigência temporal do aviso.

Condições de elegibilidade

Pessoas singulares ou coletivas que sejam PME (Recomendação 2003/361/CE); apenas uma candidatura por beneficiário durante a vigência do aviso

Ações elegíveis

Criação e desenvolvimento de atividades económicas não agrícolas por PME: comércio de proximidade, prestação de serviços, artesanato, restauração, alojamento em espaço rural e animação turística — obras de construção, remodelação e adaptação de instalações; aquisição de equipamentos e mobiliário; equipamento informático e software; certificações; projetos de arquitetura e engenharia. Atividades mais pontuadas na EDL (20 pontos): CAE 01610, 01620, 01631, 01632, 01702, 10613, 11011, 11012, 11013, 11050, 82300, 93293 e 93294; com 10 pontos: CAE 10711, 10712, 10720, 10730, 33110, 33120, 33130, 33140, 55202, 55203, 55300, 56111, 56116, 56117, 56120 e 75000.

Despesas elegíveis

Construção, remodelação e adaptação de instalações; equipamentos e mobiliário; equipamento informático e software; energias renováveis e eficiência energética; certificações; projetos de arquitetura e engenharia; despesas gerais. Despesas elegíveis e não elegíveis no anexo VII da Portaria n.º 247/2025/1. Elegibilidade temporal a partir da submissão da candidatura (despesas gerais até seis meses antes). Com a candidatura são exigidos os comprovativos de despesa e três orçamentos ou faturas pró-forma (exceto custos unitários).

Critérios de avaliação

Hierarquização por Valia Global da Operação (VGO), escala 0–20; pontuação mínima de 10 pontos para seleção, até ao limite da dotação. VGO = 70% EDL + 5% ERUER (equipamentos de energias renováveis ou uso eficiente de recursos) + 20% PT (criação de postos de trabalho) + 5% SPR (valorização de subprodutos ou resíduos). EDL = 70% atividade objeto do investimento (CAE: 20, 10 ou 0 pontos) + 10% dimensão do investimento (20 pontos entre 10 000 € e 150 000 €; 0 acima de 150 000 €) + 10% morada fiscal no território do GAL LEADERSOR (20 pontos) + 10% maturidade do investimento (20 pontos se não inclui obras sujeitas a licenciamento ou já tem licença válida). Desempate: pontuação EDL, criação de postos de trabalho e ordem de receção.

Prazo de candidatura

  • Abertura 16/11/2026
  • Encerramento 15/02/2027

Aviso: LEADERSOR/Aviso 01/D.1.1.1.3/2026 (02/11/2026). Base legal: Portaria n.º 247/2025/1, na redação atual. Orientação Técnica: AG PEPACC/OT N.º 42/D.1.1.1.3/2026. Território elegível: todas as freguesias dos concelhos de Alter do Chão, Avis, Fronteira, Gavião, Mora e Ponte de Sor. Candidaturas das 17h00 de 16/11/2026 às 17h00 de 15/02/2027. Taxa de apoio de 50% para investimento elegível superior a 10 000 € e até 300 000 €. Dotação: 578 769,15 € de despesa pública. Forma do apoio: subvenção não reembolsável (reembolso de custos reais ou custos unitários do Anexo III da OT). Execução: início até 6 meses e conclusão até 24 meses após a submissão do termo de aceitação. Candidatura no portal da Agricultura (agricultura.gov.pt) ou pepacc.pt; resultados em pepacc.pt e leadersor.pt. Consulte o aviso completo e a OT em pepacc.pt.

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Outras oportunidades

Outras medidas de apoio

Aberta Até 04/02/2027
D.1.1.1.3 - PROBASTO

Comércio, Serviços e Turismo em Meio Rural (Terras de Basto – PROBASTO)

Comércio, serviços, artesanato e turismo em meio rural nas Terras de Basto (GAL PROBASTO), com prioridade ao enoturismo ligado ao Vinho Verde DOP – Basto.

Taxa: 50% 10 000 € a 300 000 €

Prevista
C.2.2.1 / C.2.2.2

Jovens Agricultores – Prémio à Instalação e Investimento (Novo Aviso)

Ainda não foi disponibilizada informação sobre a forma de apoio nem sobre as regras do novo aviso para Jovens Agricultores, mas o último aviso (AG PEPACC/Aviso 01/C.2.2.1/2024 e 01/C.2.2.2/2024, 4.º período, de 05/09/2025 a 30/12/2025) seguiu a estrutura que resumimos abaixo. O Governo anunciou uma dotação de 35 M€ para cerca de 200 novos jovens agricultores.

Taxa: 60% (por confirmar) A partir dos 25.000€ e até aos 2M€

Aberta Até 29/01/2027
D.1.1.1.3 - MONTE

Comércio, Serviços e Turismo em Meio Rural (Évora, Estremoz e Reguengos)

Comércio, serviços, artesanato e turismo em meio rural no território do GAL MONTE (Alentejo Central).

Taxa: 50% 10 000 € a 300 000 €