Mercados Locais e Venda de Proximidade (Bairrada e Baixo Mondego – AD ELO)
Mercados locais e venda de proximidade nos concelhos de Cantanhede, Figueira da Foz, Mealhada, Mira, Montemor-o-Velho e Penacova (GAL AD ELO), com apoio de 50%.
- Taxa de apoio
- 50%
- Investimento
- 10 000 € a 300 000 €
- Dotação
- 180.000,00 €
- Data limite de candidatura
- 22/01/2027
Medida de apoio
D.1.1.1.4 – Inovação na comercialização, cadeias curtas e mercados locais | Mercados locais (GAL AD ELO)
Objetivo
Apoio a mercados locais e à venda de proximidade no território do GAL AD ELO (concelhos de Cantanhede, Figueira da Foz, Mealhada, Mira, Montemor-o-Velho e Penacova): promover práticas de comercialização menos intensivas e mais sustentáveis, aproximar produtores e consumidores, escoar e valorizar a produção local e reduzir custos e emissões associados ao armazenamento, refrigeração e transporte. Investimentos elegíveis entre 10.000 € e 300.000 €, com apoio de 50% a fundo perdido.
Beneficiários elegíveis
Pessoas singulares; pessoas coletivas que sejam PME; associações de desenvolvimento local; associações e organizações de produtores agrícolas (incluindo OP e agrupamentos multiprodutos reconhecidos); GAL ou respetivas entidades gestoras; cooperativas dos ramos agrícola, artesanal, comercial ou de consumo; autarquias locais. Uma única candidatura por beneficiário, num único setor de atividade.
Condições de elegibilidade
Pessoas singulares, PME, associações de desenvolvimento local, organizações de produtores, cooperativas e autarquias locais
Ações elegíveis
Criação ou modernização de infraestruturas de mercados locais; ações de promoção e sensibilização para a comercialização de proximidade; armazenamento e aquisição de pequenas estruturas de venda; plataformas eletrónicas de venda à distância e materiais promocionais; infraestruturas nos espaços de associações, cooperativas e autarquias para escoamento da produção local. As operações devem valorizar os produtos do território (vinho DOC Bairrada, arroz do Vale do Mondego, hortícolas e frutas da região, doçaria tradicional).
Despesas elegíveis
Equipamentos de preparação, embalagem e acondicionamento; bancas de venda e sinalética; aquisição ou adaptação de viatura indispensável à atividade; embalagens e rótulos; equipamento informático, software, plataformas eletrónicas e websites; construção ou adaptação de edifícios, incluindo eficiência energética e energias renováveis; conceção de embalagens, rótulos e logótipos; planos de comercialização e materiais de promoção; estudos e projetos; elaboração da candidatura. Não elegíveis: manutenção, investimentos de substituição e equipamentos em segunda mão. Elegibilidade temporal a partir da data de submissão da candidatura (Anexo XI da Portaria n.º 247/2025/1).
Critérios de avaliação
Hierarquização por Valia Global da Operação (VGO), escala 0–20; pontuação mínima de 10 pontos para seleção, até ao limite da dotação. VGO = 60% EDL + 10% VPML + 10% NPM + 20% ERUER. EDL (contributo para a estratégia local) = 30% sede no território + 30% redes de cooperação com protocolos + 20% valor do investimento (até 100 000 €: 20 pontos; 100–150 mil €: 15; 150–200 mil €: 10; acima de 200 000 €: 0) + 20% alinhamento com os produtos do território (mais de 2 produtos: 20; 2: 15; 1: 10). VPML: valorização e promoção do mercado local (20 ou 0). NPM: produtores locais envolvidos (5 ou mais: 20; até 4: 10; nenhum: 0). ERUER: energias renováveis ou uso eficiente de recursos (20 ou 0). Desempate: EDL, ERUER, NPM e ordem de receção.
Prazo de candidatura
- Abertura 18/11/2026
- Encerramento 22/01/2027
Aviso: PEPAC-ADELO-D1114-001 (GAL AD ELO/Aviso 01/D.1.1.1.4/2026, de 18/11/2026). Base legal: Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio — componente «Mercados locais». Orientação Técnica: AG PEPACC/OT N.º 48/D.1.1.1.4/2026. Território elegível: concelhos de Cantanhede, Figueira da Foz, Mealhada, Mira, Montemor-o-Velho e Penacova. Candidaturas das 17h00 de 18/11/2026 às 17h00 de 22/01/2027. Taxa de apoio de 50% para investimento elegível superior a 10 000 € e até 300 000 €. Dotação: 180 000,00 € de despesa pública. Forma do apoio: subvenção não reembolsável (reembolso de custos reais ou custos unitários do Anexo IV da OT). Execução: início até 6 meses e conclusão até 24 meses após a submissão do termo de aceitação. Documentação suplementar: certidão permanente, protocolos de cooperação (mínimo 1 ano após os investimentos), identificação dos produtores locais envolvidos e fichas dos pontos de venda. Submissão no portal da Agricultura ou em pepacc.pt. Contactos do GAL: 231 419 550 | geral@adelo.pt.
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Outras medidas de apoio
Comércio, Serviços e Turismo em Meio Rural (Ponte de Sor e Alto Alentejo – LEADERSOR)
Comércio, serviços, artesanato e turismo em meio rural nos concelhos de Alter do Chão, Avis, Fronteira, Gavião, Mora e Ponte de Sor (GAL LEADERSOR).
Taxa: 50% 10 000 € a 300 000 €
Comércio, Serviços e Turismo em Meio Rural (Terras de Basto – PROBASTO)
Comércio, serviços, artesanato e turismo em meio rural nas Terras de Basto (GAL PROBASTO), com prioridade ao enoturismo ligado ao Vinho Verde DOP – Basto.
Taxa: 50% 10 000 € a 300 000 €
Jovens Agricultores – Prémio à Instalação e Investimento (Novo Aviso)
Ainda não foi disponibilizada informação sobre a forma de apoio nem sobre as regras do novo aviso para Jovens Agricultores, mas o último aviso (AG PEPACC/Aviso 01/C.2.2.1/2024 e 01/C.2.2.2/2024, 4.º período, de 05/09/2025 a 30/12/2025) seguiu a estrutura que resumimos abaixo. O Governo anunciou uma dotação de 35 M€ para cerca de 200 novos jovens agricultores.
Taxa: 60% (por confirmar) A partir dos 25.000€ e até aos 2M€