Transformação de Produtos Agrícolas (Arouca e Montemuro)
Apoio a pequenos investimentos na transformação de produtos agrícolas, bioeconomia e economia circular no território do GAL ADRIMAG (serras de Montemuro, Arada e Gralheira).
- Taxa de apoio
- 50%
- Investimento
- 10 000 € a 250 000 €
- Dotação
- 321.440,00 €
- Data limite de candidatura
- 21/12/2026
Medida de apoio
D.1.1.1.2 – Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular | CASTELOS DO CÔA – Aviso n.º 01/D.1.1.1.2/2026
Objetivo
Acrescentar valor à produção agrícola local, apoiando pequenos investimentos na transformação de produtos agrícolas, na bioeconomia e na economia circular no território do GAL ADRIMAG (Arouca, Castelo de Paiva, Castro Daire, Sever do Vouga e Vale de Cambra (todas as freguesias) e, em São Pedro do Sul, Manhouce, Sul, UF de Carvalhais e Candal, UF de Santa Cruz da Trapa e São Cristóvão de Lafões e UF de São Martinho das Moitas e Covas do Rio).
Beneficiários elegíveis
Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia e economia circular (alíneas e), k) e ee) do artigo 5.º da Portaria n.º 247/2025/1). Uma candidatura por beneficiário, correspondente a um único setor de atividade.
Condições de elegibilidade
Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia e economia circular. Território: Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Mêda, Pinhel e Trancoso.
Critérios de avaliação
Hierarquização por Valia Global da Operação (VGO), escala 0–20; são selecionadas as operações com VGO igual ou superior a 10 pontos, até ao limite da dotação.
VGO = 60% EDL + 15% ER + 10% TIR + 15% PT; EDL = 30% MO + 40% IT + 30% VN.
EDL – contribuição para os objetivos da Estratégia de Desenvolvimento Local; MO – maturidade da operação; IT – investimento total; VN – volume de negócios; ER – energias renováveis; TIR – taxa interna de rentabilidade; PT – postos de trabalho criados. Desempate: maior pontuação em EDL, menor investimento elegível e ordem de receção.
Prazo de candidatura
- Abertura 26/10/2026
- Encerramento 21/12/2026
Aviso: ADRIMAG/Aviso 01/D.1.1.1.2/2026. Base legal: Portaria n.º 247/2025/1. Território elegível: Arouca, Castelo de Paiva, Castro Daire, Sever do Vouga e Vale de Cambra (todas as freguesias) e, em São Pedro do Sul, Manhouce, Sul, UF de Carvalhais e Candal, UF de Santa Cruz da Trapa e São Cristóvão de Lafões e UF de São Martinho das Moitas e Covas do Rio. Candidaturas de 26/10/2026 a 21/12/2026 (17h00). Taxa de apoio de 50% para investimento elegível superior a 10 000 € e até 250 000 € (também 50% para investimentos que contribuam para a melhoria do desempenho ambiental). Dotação: 321 440,00 € de despesa pública. Consulte o aviso completo em pepacc.pt.
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Outras medidas de apoio
Comércio, Serviços e Turismo em Meio Rural (Terras de Basto – PROBASTO)
Comércio, serviços, artesanato e turismo em meio rural nas Terras de Basto (GAL PROBASTO), com prioridade ao enoturismo ligado ao Vinho Verde DOP – Basto.
Taxa: 50% 10 000 € a 300 000 €
Jovens Agricultores – Prémio à Instalação e Investimento (Novo Aviso)
Ainda não foi disponibilizada informação sobre a forma de apoio nem sobre as regras do novo aviso para Jovens Agricultores, mas o último aviso (AG PEPACC/Aviso 01/C.2.2.1/2024 e 01/C.2.2.2/2024, 4.º período, de 05/09/2025 a 30/12/2025) seguiu a estrutura que resumimos abaixo. O Governo anunciou uma dotação de 35 M€ para cerca de 200 novos jovens agricultores.
Taxa: 60% (por confirmar) A partir dos 25.000€ e até aos 2M€
Comércio, Serviços e Turismo em Meio Rural (Évora, Estremoz e Reguengos)
Comércio, serviços, artesanato e turismo em meio rural no território do GAL MONTE (Alentejo Central).
Taxa: 50% 10 000 € a 300 000 €
Recuperação de Explorações Agrícolas (Incêndios Rurais 2026 – 7.º Concurso)
Apoio ao restabelecimento do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas pelos incêndios rurais ocorridos em Portugal continental entre 1 de maio e 15 de outubro de 2026, nas freguesias reconhecidas por Despacho de 29 de outubro de 2026.
Taxa: 50% a 100% Até 400 000 €