Medida de Apoio
SIID – I&D Empresarial | MPr-2023-07
Objetivos
São apoiadas neste aviso, operações de Investigação e Desenvolvimento (I&D) na modalidade em copromoção, realizadas entre empresas e/ou com entidades não empresariais do Sistema de I&I (ENESII), alinhadas com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3), as quais compreendem investimentos em atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, estimulando a sua valorização económica e a promoção de inovação.
São suscetíveis de apoio as operações que integram atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou serviços ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou serviços existentes.
Área Geográfica
O presente aviso tem aplicação nas regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), fora dos territórios de baixa densidade.
Dotação Orçamental
| Dotação fundo indicativa disponível neste aviso | Fundo | Taxa máxima de cofinanciamento |
| PITD – 23.000.000 € | FEDER | 80% |
| PR Norte – 13.500.000€ | FEDER | 80% |
| PR Centro – 3.500.000€ | FEDER | 80% |
| PR Lisboa – 4.000.000€ | FEDER | 40% |
| PR Alentejo – 200.000€ | FEDER | 80% |
| PR Algarve – 2.000.000€ | FEDER | 80% |
Beneficiários
Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Período de Candidaturas
O período de candidaturas inicia-se em 30/11/2023, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:
– Fase 1: 31/01/2024 (18h) – exclusivamente para os candidatos que efetuarem o registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022
– Fase 2: 30/04/2024 (18h) – para todas as candidaturas, com ou sem registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022
– Fase 3: 30/08/2024 (18H) – para todas as candidaturas, com ou sem registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022
– Fase 4: 30/12/2024 (18h) – para todas as candidaturas, com ou sem registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022
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