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Portugal 2030 | SICE – Inovação Produtiva | Projetos de Investimento em Inovação

Disponível Até: 15/12/2023

Medida de Apoio
Portugal 2030 | SICE – Inovação Produtiva | Projetos de Investimento em Inovação

Objetivos
Apoiar a inovação produtiva de microempresas e PME do continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), para projetos que promovam o aprimoramento das capacidades produtivas das PME e o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, especialmente aquelas fundamentadas nos resultados de investigação e desenvolvimento (I&D) e no aumento do emprego qualificado.
Inclui:
SICE – Inovação Produtiva – outros territórios
SICE – Inovação Produtiva – territórios de baixa densidade

Dotação Orçamental
Apoio total FEDER – 400 000 000 €:
– Outros territórios – 275 000 000 €;
– Territórios de baixa densidade – 125 000 000 €.

Área Geográfica
Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve

Investimentos Elegíveis para Apoio:
– Construções de edifícios e remodelações;
– Máquinas e equipamentos;
– Equipamentos informáticos, incluindo softwares;
– Estudos, auditorias, diagnósticos e relatórios;
– Transferência de tecnologia através da aquisição de patentes.

Taxas de co-financiamento
Candidaturas com investimento elegível entre 250.000 € e 25.000.000 € e inseridas num dos quatro tipos de ações:
– Criação de um novo estabelecimento,
– Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
– Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente;
– Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

Beneficiários
Empresas (microempresas e PME) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

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