Pequenos Investimentos na Bioeconomia e Economia Circular (Vale do Côa)
Apoio a pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas no território do GAL CASTELOS DO CÔA, no âmbito da abordagem LEADER do PEPAC.
- Taxa de apoio
- 50%
- Investimento
- 10 000 € a 250 000 €
- Dotação
- 184.328,76 €
- Data limite de candidatura
- 30/11/2026
Medida de apoio
D.1.1.1.2 – Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular | CASTELOS DO CÔA – Aviso n.º 01/D.1.1.1.2/2026
Objetivo
Acrescentar valor à produção agrícola local, apoiando pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas que dinamizem a economia do território.
Beneficiários elegíveis
Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia e economia circular (alíneas e), k) e ee) do artigo 5.º da Portaria n.º 247/2025/1). Uma candidatura por beneficiário, correspondente a um único setor de atividade.
Condições de elegibilidade
Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia e economia circular. Território: Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Mêda, Pinhel e Trancoso.
Critérios de avaliação
Hierarquização por Valia Global da Operação (VGO), escala 0–20; são selecionadas as operações com VGO igual ou superior a 10 pontos, até ao limite da dotação.
VGO = 60% EDL + 15% ER + 10% TIR + 15% PT; EDL = 30% MO + 40% IT + 30% VN.
EDL – contribuição para os objetivos da Estratégia de Desenvolvimento Local; MO – maturidade da operação; IT – investimento total; VN – volume de negócios; ER – energias renováveis; TIR – taxa interna de rentabilidade; PT – postos de trabalho criados. Desempate: maior pontuação em EDL, menor investimento elegível e ordem de receção.
Prazo de candidatura
- Abertura 12/10/2026
- Encerramento 30/11/2026
Aviso: Castelos do Côa/Aviso 01/D.1.1.1.2/2026. Base legal: Portaria n.º 247/2025/1. Orientação Técnica: AG PEPACC/OT N.º 32/D.1.1.1.2/2025.
Território elegível: Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Mêda, Pinhel e Trancoso.
Candidaturas de 12/10/2026 a 30/11/2026 (17h00). Elegibilidade temporal das despesas: a partir de 1 de janeiro de 2026. Consulte o aviso completo em pepacc.pt.
Forma do apoio: Subvenção não reembolsável (reembolso de custos reais ou custos unitários). Taxa: 50% para investimento elegível superior a 10.000 € e até 250.000 € (também 50% nos investimentos que contribuam para a melhoria do desempenho ambiental). Execução: início até 6 meses e conclusão até 24 meses após a submissão do termo de aceitação.
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Outras medidas de apoio
Comércio, Serviços e Turismo em Meio Rural (Terras de Basto – PROBASTO)
Comércio, serviços, artesanato e turismo em meio rural nas Terras de Basto (GAL PROBASTO), com prioridade ao enoturismo ligado ao Vinho Verde DOP – Basto.
Taxa: 50% 10 000 € a 300 000 €
Jovens Agricultores – Prémio à Instalação e Investimento (Novo Aviso)
Ainda não foi disponibilizada informação sobre a forma de apoio nem sobre as regras do novo aviso para Jovens Agricultores, mas o último aviso (AG PEPACC/Aviso 01/C.2.2.1/2024 e 01/C.2.2.2/2024, 4.º período, de 05/09/2025 a 30/12/2025) seguiu a estrutura que resumimos abaixo. O Governo anunciou uma dotação de 35 M€ para cerca de 200 novos jovens agricultores.
Taxa: 60% (por confirmar) A partir dos 25.000€ e até aos 2M€
Comércio, Serviços e Turismo em Meio Rural (Évora, Estremoz e Reguengos)
Comércio, serviços, artesanato e turismo em meio rural no território do GAL MONTE (Alentejo Central).
Taxa: 50% 10 000 € a 300 000 €
Recuperação de Explorações Agrícolas (Incêndios Rurais 2026 – 7.º Concurso)
Apoio ao restabelecimento do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas pelos incêndios rurais ocorridos em Portugal continental entre 1 de maio e 15 de outubro de 2026, nas freguesias reconhecidas por Despacho de 29 de outubro de 2026.
Taxa: 50% a 100% Até 400 000 €