Comercialização de Produtos Agrícolas (Baixo Guadiana)
Apoio a investimentos na comercialização de produtos agrícolas, cadeias curtas e mercados locais no território do GAL TBG, no âmbito da abordagem LEADER do PEPAC.
- Taxa de apoio
- 50%
- Investimento
- 10 000 € a 250 000 €
- Dotação
- 63.667,17 €
- Data limite de candidatura
- 21/12/2026
Medida de apoio
D.1.1.1.4 – Inovação na comercialização, cadeias curtas e mercados locais | TBG – Aviso n.º 1 – componente Comercialização de produtos agrícolas
Objetivo
Melhorar o escoamento e a valorização da produção agrícola local, promovendo a comercialização inovadora, as cadeias curtas e os mercados locais.
Beneficiários elegíveis
Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à comercialização, por grosso, de produtos agrícolas (alínea h) do artigo 5.º da Portaria n.º 247/2025/1). Uma candidatura por beneficiário.
Condições de elegibilidade
Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à comercialização, por grosso, de produtos agrícolas (alínea h) do artigo 5.º da Portaria n.º 247/2025/1). Território: Alcoutim, Castro Marim, Vila Real de Santo António e as freguesias de Santa Luzia, Conceição de Tavira, Cabanas de Tavira e União de Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago).
Critérios de avaliação
Hierarquização por Valia Global da Operação (VGO), escala 0–20; são selecionadas as operações com VGO igual ou superior a 10 pontos, até ao limite da dotação.
VGO = 65% EDL + 5% OP + 5% TIR + 15% PT + 10% ERUER.
EDL – contribuição para os objetivos da Estratégia de Desenvolvimento Local; ERUER – energias renováveis ou uso eficiente dos recursos; TIR – taxa interna de rentabilidade; PT – postos de trabalho criados.
Prazo de candidatura
- Abertura 20/10/2026
- Encerramento 21/12/2026
Aviso: ATBG/Aviso 01/D.1.1.1.4/2026 – componente «Comercialização de produtos agrícolas». Base legal: Portaria n.º 247/2025/1. Orientação Técnica: AG PEPACC/OT N.º 46/D.1.1.1.4/2026.
Território elegível: Alcoutim, Castro Marim, Vila Real de Santo António e as freguesias de Santa Luzia, Conceição de Tavira, Cabanas de Tavira e União de Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago).
Candidaturas de 20/10/2026 a 21/12/2026 (17h00). Elegibilidade temporal das despesas: a partir de 1 de junho de 2026. Consulte o aviso completo em pepacc.pt.
Forma do apoio: Subvenção não reembolsável (reembolso de custos reais ou custos unitários). Taxa: 50% para investimento elegível superior a 10.000 € e até 250.000 €. Execução: início até 6 meses e conclusão até 24 meses após a submissão do termo de aceitação.
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Outras medidas de apoio
Comércio, Serviços e Turismo em Meio Rural (Terras de Basto – PROBASTO)
Comércio, serviços, artesanato e turismo em meio rural nas Terras de Basto (GAL PROBASTO), com prioridade ao enoturismo ligado ao Vinho Verde DOP – Basto.
Taxa: 50% 10 000 € a 300 000 €
Jovens Agricultores – Prémio à Instalação e Investimento (Novo Aviso)
Ainda não foi disponibilizada informação sobre a forma de apoio nem sobre as regras do novo aviso para Jovens Agricultores, mas o último aviso (AG PEPACC/Aviso 01/C.2.2.1/2024 e 01/C.2.2.2/2024, 4.º período, de 05/09/2025 a 30/12/2025) seguiu a estrutura que resumimos abaixo. O Governo anunciou uma dotação de 35 M€ para cerca de 200 novos jovens agricultores.
Taxa: 60% (por confirmar) A partir dos 25.000€ e até aos 2M€
Comércio, Serviços e Turismo em Meio Rural (Évora, Estremoz e Reguengos)
Comércio, serviços, artesanato e turismo em meio rural no território do GAL MONTE (Alentejo Central).
Taxa: 50% 10 000 € a 300 000 €
Recuperação de Explorações Agrícolas (Incêndios Rurais 2026 – 7.º Concurso)
Apoio ao restabelecimento do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas pelos incêndios rurais ocorridos em Portugal continental entre 1 de maio e 15 de outubro de 2026, nas freguesias reconhecidas por Despacho de 29 de outubro de 2026.
Taxa: 50% a 100% Até 400 000 €