Transformação de Produtos Agrícolas (Margem Esquerda do Guadiana)

Criação ou modernização de unidades de transformação de produtos agrícolas e projetos de bioeconomia e economia circular: construção e adaptação de instalações; aquisição de máquinas e equipamentos novos; automatização de processos; frio e transporte interno; instalação de energias renováveis para autoconsumo; medidas de eficiência energética e hídrica; valorização de biomassa e subprodutos; sistemas de controlo de qualidade.

Construção e adaptação de instalações (máx. 35% da despesa elegível); máquinas e equipamentos novos; automatização; frio e transporte interno; energias renováveis para autoconsumo; eficiência energética e hídrica; valorização de biomassa e subprodutos; controlo de qualidade; despesas gerais (projetos, estudos, certificações). Despesas elegíveis e não elegíveis no anexo IV da Portaria n.º 247/2025/1.

Hierarquização por Valia Global da Operação (VGO), escala 0–20; pontuação mínima de 10 pontos para seleção, até ao limite da dotação. VGO = 45% EDL + 10% ER + 5% OP + 10% TIR + 5% CQ + 15% PT + 5% SPR + 5% JER, com EDL = montante de investimento (máximo abaixo de 140.000 €) + nova empresa ou nova atividade. Valoriza ainda energias renováveis, organização de produtores, TIR acima da taxa REFI + 1,5%, certificações de qualidade, criação de postos de trabalho, valorização de subprodutos ou resíduos e estatuto de jovem empresário rural.

Candidaturas encerradas a 30/04/2026. Esta medida pode voltar a abrir num novo aviso do GAL — deixe-nos o seu contacto para ser avisado.

Aviso: GAL-MEG/Aviso 01/D.1.1.1.2/2026. Base legal: Portaria n.º 247/2025/1 — Capítulo III (artigos 14.º a 20.º). Orientação Técnica: AG PEPACC/OT N.º 32/D.1.1.1.2/2025.

Território elegível: concelhos de Barrancos, Moura, Mourão e Serpa.

Candidaturas de 02/03/2026 a 30/04/2026 (17h00). Elegibilidade temporal das despesas: a partir de 1 de janeiro de 2025, desde que a operação não esteja concluída. Consulte o aviso completo e a OT em pepacc.pt.

Forma do apoio: Subvenção não reembolsável (reembolso de custos reais ou custos unitários). Taxas: 50% para investimento elegível superior a 10.000 € e até 250.000 €, incluindo investimentos que contribuam para a melhoria do desempenho ambiental (também 50%).