Comércio por Grosso de Produtos Agrícolas (Mafra, Loures e Sintra)
Modernização de empresas de comércio por grosso de produtos agrícolas na região saloia (Mafra, Loures e Sintra).
Open until 30/10/2026
- Support rate
- 50%
- Investment
- 10 000 € a 250 000 €
- Budget
- 175.000,00 €
- Form of support
- Subvenção não reembolsável
Support measure
D.1.1.1.4 – Inovação na comercialização, cadeias curtas e mercados locais | Comercialização (GAL A2S)
Objective
Apoio à modernização e capacitação das empresas de comercialização, por grosso, de produtos agrícolas no território do GAL A2S (Mafra e freguesias rurais de Loures e Sintra), fomentando o emprego, o comércio local e os serviços de proximidade. Investimentos elegíveis entre 10.000 € e 250.000 €, com apoio de 50% a fundo perdido.
Eligible beneficiaries
Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à comercialização, por grosso, de produtos agrícolas (alínea h) do artigo 5.º da Portaria n.º 247/2025/1), com atividade num dos CAE do anexo IX da Portaria. Critérios de elegibilidade nos artigos 30.º e 31.º. Uma candidatura por beneficiário.
Eligibility conditions
Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à comercialização, por grosso, de produtos agrícolas
Eligible actions
Armazenamento, preparação, embalamento e refrigeração de produtos agrícolas; investimentos em clima e energia (produção de energia renovável para autoconsumo e melhoria da eficiência energética da unidade); investimentos de economia circular, como equipamento para uso eficiente e reaproveitamento da água.
Eligible costs
Construção e melhoramento de instalações ligadas à atividade (máx. 35% da despesa elegível); máquinas e equipamentos novos, incluindo informáticos; transporte interno, movimentação de cargas, caixas e paletes; caixas isotérmicas e grupos de frio; automatização de equipamentos existentes; energias renováveis para autoconsumo, eficiência energética e hídrica; valorização de subprodutos e resíduos; despesas gerais (estudos, projetos, certificação, software, marketing) até 5% do custo elegível. Anexo X da Portaria n.º 247/2025/1.
Assessment criteria
Hierarquização por Valia Global da Operação (VGO), escala 0–20; pontuação mínima de 10 pontos para seleção, até ao limite da dotação. VGO = 80% EDL + 20% ERUER, com EDL = 20% perfil do beneficiário + 15% dimensão do investimento (máximo entre 25.000 € e 75.000 €) + 25% contributo para a economia local (novo produto, unidade produtiva ou compra a produtores locais) + 25% produtos locais da região saloia (CAE 46311 e 46331) + 15% sustentabilidade ambiental (certificações).
Application deadline
- Opens 22/09/2026
- Closes 30/10/2026
Aviso: A2S/Aviso 01/D.1.1.1.4/2026. Base legal: Portaria n.º 247/2025/1 — Capítulo V (artigos 28.º a 35.º), componente «Comercialização de produtos agrícolas». Orientação Técnica: AG PEPACC/OT N.º 46/D.1.1.1.4/2026.
Território elegível: concelho de Mafra (todas as freguesias); Loures (Bucelas, Fanhões, Loures, Lousa e U.F. de Santo Antão e São Julião do Tojal); Sintra (Almargem do Bispo, Colares, Montelavar, Pêro Pinheiro, São João das Lampas, Terrugem e U.F. de Sintra).
Candidaturas de 22/09/2026 a 30/10/2026 (17h00). Elegibilidade temporal das despesas: a partir de 1 de janeiro de 2023, desde que a operação não esteja concluída. Consulte o aviso completo e a OT em pepacc.pt.
Forma do apoio: Subvenção não reembolsável (reembolso de custos reais ou custos unitários do Anexo III da OT N.º 46/D.1.1.1.4/2026). Taxa de 50% para investimento elegível superior a 10.000 € e até 250.000 €. Execução: início até 6 meses e conclusão até 24 meses após o termo de aceitação.
Does this measure fit your project?
Leave us your details and we will tell you whether you qualify, with no obligation.
Other support measures
Transformação de Produtos Agrícolas (Beja e Mértola)
Transformação de produtos agrícolas e projetos de bioeconomia e economia circular nos concelhos de Beja e Mértola.
Rate: 50% 10 000 € a 250 000 €
Transformação de Produtos Agrícolas (Bragança e Terra Fria)
Transformação de produtos agrícolas e bioeconomia na Terra Fria transmontana: Bragança, Miranda do Douro, Vimioso e Vinhais.
Rate: 50% 10 000 € a 250 000 €
Comércio, Serviços e Turismo em Meio Rural (Bragança e Terra Fria)
Comércio, serviços, restauração e turismo em meio rural nos concelhos de Bragança, Miranda do Douro, Vimioso e Vinhais.
Rate: 50% 10 000 € a 300 000 €