Transformação de Produtos Agrícolas (Campo Branco)

Criação ou modernização de unidades de transformação de produtos agrícolas e projetos de bioeconomia e economia circular: construção e adaptação de instalações; aquisição de máquinas e equipamentos novos; automatização de processos; frio e transporte interno; instalação de energias renováveis para autoconsumo; medidas de eficiência energética e hídrica; valorização de biomassa e subprodutos; sistemas de controlo de qualidade.

Construção e adaptação de instalações (máx. 35% da despesa elegível); máquinas e equipamentos novos; automatização; frio e transporte interno; energias renováveis para autoconsumo; eficiência energética e hídrica; valorização de biomassa e subprodutos; controlo de qualidade; despesas gerais (projetos, estudos, certificações). Despesas elegíveis e não elegíveis no anexo IV da Portaria n.º 247/2025/1.

Hierarquização por Valia Global da Operação (VGO), escala 0–20; pontuação mínima de 10 pontos para seleção, até ao limite da dotação. VGO = 70% EDL + 5% OP + 25% PT, com EDL = 15% origem da matéria-prima (território ESDIME) + 10% relevância do recurso + 10% nova empresa ou atividade + 25% dimensão do investimento (máximo até 75.000 €) + 30% volume de negócios (máximo até 250.000 €) + 10% maturidade da operação. Valoriza ainda organização de produtores e criação de postos de trabalho.

Candidaturas encerradas a 14/08/2026. Esta medida pode voltar a abrir num novo aviso do GAL — deixe-nos o seu contacto para ser avisado.

Aviso: ESDIME/Aviso 01/D.1.1.1.2/2026. Base legal: Portaria n.º 247/2025/1 — Capítulo III (artigos 14.º a 20.º). Orientação Técnica: AG PEPACC/OT N.º 32/D.1.1.1.2/2025.

Território elegível: concelhos de Aljustrel, Almodôvar, Castro Verde, Ferreira do Alentejo e Ourique.

Candidaturas de 24/04/2026 a 14/08/2026 (17h00). Prorrogado até 14/08/2026 por aditamento de 26/06/2026. Elegibilidade temporal das despesas: a partir da submissão da candidatura (as despesas dos n.ºs 3 e 4 do anexo IV da Portaria n.º 247/2025/1 podem ter até 6 meses antes). Consulte o aviso completo e a OT em pepacc.pt.

Forma do apoio: Subvenção não reembolsável (reembolso de custos reais ou custos unitários). Taxas: 50% para investimento elegível superior a 10.000 € e até 250.000 €, incluindo investimentos que contribuam para a melhoria do desempenho ambiental (também 50%).