Pequenos Investimentos Agrícolas (Península de Setúbal)

Modernização de pequenas explorações agrícolas: construção e beneficiação de edifícios e instalações agrícolas; preparação de terrenos; instalação de plantações plurianuais e pastagens permanentes; instalação ou modernização de sistemas de rega eficientes; aquisição de máquinas e equipamentos, incluindo agricultura de conservação e de precisão; gestão de efluentes; energias renováveis; vedações; aquisição de animais reprodutores de raças autóctones ameaçadas.

Edifícios e construções; compra de prédios rústicos (até 10%); preparação de terrenos; plantações plurianuais e pastagens; sistemas de rega eficientes; máquinas e equipamentos novos (incluindo agricultura de precisão); gestão de efluentes; energias renováveis; vedações; animais reprodutores de raças autóctones; despesas gerais até 4% e elaboração da candidatura até 2%. Despesas elegíveis e não elegíveis no anexo I da Portaria n.º 247/2025/1.

Hierarquização por Valia Global da Operação (VGO), escala 0–20; pontuação mínima de 10 pontos para seleção, até ao limite da dotação. VGO = 60% EDL + 10% SD + 10% UEA + 10% ER + 10% MPB, com EDL = 25% morada fiscal no território + 25% promotor com idade até 40 anos + 25% experiência na atividade agrícola (máximo com 10 ou mais anos) + 25% maturidade da operação (pareceres e licenciamentos). Valoriza ainda investimentos em soluções digitais, uso eficiente da água e energias renováveis, e a certificação em modo de produção biológico ou outros regimes de qualidade.

Candidaturas encerradas a 16/01/2026. Esta medida pode voltar a abrir num novo aviso do GAL — deixe-nos o seu contacto para ser avisado.

Aviso: GAL ADREPES RURAL/Aviso 01/D.1.1.1.1/2025. Base legal: Portaria n.º 247/2025/1 — Capítulo II (artigos 7.º a 13.º). Orientação Técnica: AG PEPACC/OT N.º 24/D.1.1.1.1/2025.

Território elegível: concelhos de Alcochete e Palmela e freguesias rurais de Moita (Alhos Vedros, Moita e Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos), Montijo (Canha, Sarilhos Grandes, Atalaia, Alto Estanqueiro e Jardia e Pegões), Sesimbra (Castelo) e Setúbal (Azeitão e Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra).

Candidaturas de 06/10/2025 a 16/01/2026 (17h00). Prorrogado até 16/01/2026 por aditamento de 15/12/2025. Elegibilidade temporal das despesas: a partir de 15 de janeiro de 2025, desde que a operação não esteja concluída. Consulte o aviso completo e a OT em pepacc.pt.

Forma do apoio: Subvenção não reembolsável (reembolso de custos reais ou custos unitários). Taxas: 55% para investimento elegível superior a 2.000 € e até 50.000 €; 60% para investimentos em sistemas de irrigação existentes; 50% para sistemas de irrigação em novas áreas; 55% para investimentos que contribuam para a melhoria do desempenho ambiental.