Pequenos Investimentos Agrícolas (Oeste)

Modernização de pequenas explorações agrícolas: construção e beneficiação de edifícios e instalações agrícolas; preparação de terrenos; instalação de plantações plurianuais e pastagens permanentes; instalação ou modernização de sistemas de rega eficientes; aquisição de máquinas e equipamentos, incluindo agricultura de conservação e de precisão; gestão de efluentes; energias renováveis; vedações; aquisição de animais reprodutores de raças autóctones ameaçadas.

Edifícios e construções; compra de prédios rústicos (até 10%); preparação de terrenos; plantações plurianuais e pastagens; sistemas de rega eficientes; máquinas e equipamentos novos (incluindo agricultura de precisão); gestão de efluentes; energias renováveis; vedações; animais reprodutores de raças autóctones; despesas gerais até 4% e elaboração da candidatura até 2%. Despesas elegíveis e não elegíveis no anexo I da Portaria n.º 247/2025/1.

Hierarquização por Valia Global da Operação (VGO), escala 0–20; pontuação mínima de 10 pontos para seleção, até ao limite da dotação. VGO = 50% EDL + 10% OP + 10% SD + 10% UEA + 10% ER + 10% MPB, com EDL = 30% desenvolvimento económico (equipamentos mais eficientes, variedades e raças DOP/IGP do Oeste, experiência agrícola ≥ 5 anos) + 20% formação agrícola + 20% diversificação de culturas ou nova atividade + 30% fatores sociais (jovem até 40 anos, associado de cooperativa do Oeste, morada fiscal no território). Valoriza ainda organização de produtores, soluções digitais, uso eficiente da água, energias renováveis e modo biológico.

Candidaturas encerradas a 30/01/2026. Esta medida pode voltar a abrir num novo aviso do GAL — deixe-nos o seu contacto para ser avisado.

Aviso: Leader Oeste/Aviso 01/D.1.1.1.1/2025. Base legal: Portaria n.º 247/2025/1 — Capítulo II (artigos 7.º a 13.º). Orientação Técnica: AG PEPACC/OT N.º 24/D.1.1.1.1/2025.

Território elegível: concelhos de Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche e Sobral de Monte Agraço, e ainda Caldas da Rainha (exceto a União das freguesias de Tornada e Salir do Porto) e Torres Vedras (exceto a União das freguesias de Torres Vedras (São Pedro, Santiago, Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães).

Candidaturas de 03/11/2025 a 30/01/2026 (17h00). Elegibilidade temporal das despesas: a partir da submissão da candidatura. Consulte o aviso completo e a OT em pepacc.pt.

Forma do apoio: Subvenção não reembolsável (reembolso de custos reais ou custos unitários). Taxas: 55% para investimento elegível superior a 2.000 € e até 50.000 €; 60% em sistemas de irrigação existentes; 50% em sistemas de irrigação em novas áreas; 55% em investimentos que contribuam para a melhoria do desempenho ambiental.