Investments in diversification, commerce and related services - TBG — Terras do Baixo Guadiana
Small and medium-sized companies looking to establish or develop non-agricultural activities in the Baixo Guadiana region: local trade, community services, craft workshops, tourism and tourist entertainment.
Open until 21/09/2026
- Support rate
- 60%
- Investment
- 10 000 € a 300 000 €
- Form of support
- Subvenção não reembolsável (reembolso de custos reais ou de custos unitários). Adiantamento até 50% da despesa pública aprovada, mediante prestação de garantia a favor do IFAP. Execução: início até 6 meses e conclusão até 24 meses após o termo de aceitação.
Support measure
Investimentos em diversificação, comércio e serviços associados - TBG — Terras do Baixo Guadiana
Objective
Apoio a PME em meio rural que queiram criar ou desenvolver atividades não agrícolas — comércio de proximidade, serviços, artesanato, alojamento em espaço rural e animação turística. Investimentos entre 10.000 € e 300.000 €, com apoio a fundo perdido até 60%, a fixar por cada Grupo de Ação Local no respetivo aviso.
Eligible beneficiaries
Pessoas singulares ou coletivas que sejam PME, com certificação PME, CAE do Anexo VI da Portaria e capacidade profissional adequada.
Eligibility conditions
Pessoas singulares ou coletivas que sejam PME, com certificação PME
Eligible actions
Criação e desenvolvimento de atividades económicas não agrícolas por PME: comércio de proximidade, prestação de serviços, artesanato, alojamento em espaço rural e animação turística — obras de construção, remodelação e adaptação de instalações; aquisição de equipamentos e mobiliário; equipamento informático e software; certificações; projetos de arquitetura e engenharia.
Eligible costs
Construção, remodelação e adaptação de instalações; equipamentos e mobiliário; equipamento informático e software; energias renováveis e eficiência energética; certificações; projetos de arquitetura e engenharia; despesas gerais.
Assessment criteria
Hierarquização por Valia Global da Operação (VGO); pontuação mínima de 10 pontos para seleção. Critérios: contributo para a EDL; energias renováveis ou uso eficiente de recursos; TIR; certificações de qualidade; criação de emprego; valorização de subprodutos ou resíduos; Estatuto de Jovem Empresário Rural ou de Agricultor Familiar. Auxílios ao abrigo dos artigos 60.º e 61.º do Reg. (UE) 2022/2472. Ponderações da fórmula VGO fixadas por cada GAL — confirmar na OT do aviso.
Application deadline
- Opens 01/07/2026
- Closes 21/09/2026
Base legal: Portaria n.º 247/2025/1 — Capítulo IV (artigos 21.º a 27.º). Elegibilidade temporal, condições e pontuações exatas por critério: confirmar na Orientação Técnica (OT) publicada com o aviso de cada GAL em pepacc.pt.
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Other support measures
Investimentos em diversificação, comércio e serviços associados - ADER-SOUSA
Transformação de produtos agrícolas e adoção de práticas de economia circular no Vale do Sousa.
Rate: 50% 10 000 € a 250 000 €
Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular - MARGEM ESQUERDA DO GUADIANA
Diversificação da economia rural alentejana: negócios que fixem população e criem emprego, incluindo alojamento em espaço rural e animação turística.
Rate: 60% 10 000 € a 300 000 €
Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular - RIBALOCAL
Investimentos de PME em atividades não agrícolas e na valorização turística do património do território da RIBALOCAL.
Rate: 60% 10 000 € a 300 000 €
Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular - BIS2030 / ADRACES
Segundo aviso do GAL para modernização de pequenas explorações agrícolas: capacidade produtiva, eficiência no uso da água e energia, diversificação e condições de trabalho.
Rate: 55% 2 000 € a 50 000 €