Comércio, Serviços e Turismo em Meio Rural (Alto Alentejo)
Comércio, serviços, restauração e turismo em meio rural no Alto Alentejo: Arronches, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Marvão, Monforte, Nisa, Portalegre e Sousel.
- Support rate
- 50%
- Investment
- 10 000 € a 300 000 €
- Budget
- 884.943,38 €
- Application deadline
- 13/11/2026
Support measure
D.1.1.1.3 – Investimentos em diversificação, comércio e serviços associados (GAL ADER-AL)
Objective
Apoio a PME em meio rural que queiram criar ou desenvolver atividades não agrícolas — comércio de proximidade, serviços, artesanato, restauração, alojamento em espaço rural e animação turística — no território do GAL ADER-AL (Arronches, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Marvão, Monforte, Nisa, Portalegre e Sousel). Investimentos elegíveis entre 10.000 € e 300.000 €, com apoio de 50% a fundo perdido.
Eligible beneficiaries
Pessoas singulares ou coletivas, desde que sejam PME na aceção da Recomendação da Comissão 2003/361/CE (critérios dos artigos 23.º e 24.º da Portaria n.º 247/2025/1). Uma candidatura por beneficiário, correspondente a um único setor de atividade.
Eligibility conditions
Pessoas singulares ou coletivas que sejam PME, com certificação PME e atividade em CAE do Anexo VI da Portaria
Eligible actions
Criação e desenvolvimento de atividades económicas não agrícolas por PME: comércio de proximidade, prestação de serviços, artesanato, restauração, alojamento em espaço rural e animação turística — obras de construção, remodelação e adaptação de instalações; aquisição de equipamentos e mobiliário; equipamento informático e software; certificações; projetos de arquitetura e engenharia.
Eligible costs
Construção, remodelação e adaptação de instalações; equipamentos e mobiliário; equipamento informático e software; energias renováveis e eficiência energética; certificações; projetos de arquitetura e engenharia; despesas gerais. Despesas elegíveis e não elegíveis no anexo VII da Portaria n.º 247/2025/1.
Assessment criteria
Hierarquização por Valia Global da Operação (VGO), escala 0–20; pontuação mínima de 10 pontos para seleção, até ao limite da dotação. VGO = 70% EDL + 10% TIR + 15% PT + 5% SPR, com EDL = 60% investimento elegível (máximo até 75.000 €, com painéis fotovoltaicos até 15% do investimento) + 30% maturidade do investimento (obras licenciadas ou isentas) + 10% sede na área de intervenção da ADER-AL. Valoriza ainda TIR acima da taxa REFI + 1,5%, criação de postos de trabalho e valorização de subprodutos ou resíduos.
Application deadline
- Opens 28/09/2026
- Closes 13/11/2026
Aviso: ADER-AL/Aviso 01/D.1.1.1.3/2026. Base legal: Portaria n.º 247/2025/1 — Capítulo IV (artigos 21.º a 27.º). Orientação Técnica: AG PEPACC/OT N.º 42/D.1.1.1.3/2026.
Território elegível: todas as freguesias dos concelhos de Arronches, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Marvão, Monforte, Nisa, Portalegre e Sousel.
Candidaturas de 28/09/2026 a 13/11/2026 (17h00). Elegibilidade temporal das despesas: a partir de 1 de janeiro de 2026, desde que a operação não esteja concluída. Consulte o aviso completo e a OT em pepacc.pt.
Forma do apoio: Subvenção não reembolsável (reembolso de custos reais ou custos unitários do Anexo III da OT N.º 42/D.1.1.1.3/2026). Taxa de 50% para investimento elegível superior a 10.000 € e até 300.000 €. Execução: início até 6 meses e conclusão até 24 meses após o termo de aceitação.
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