Linha de Apoio à Qualificação Oferta | Turismo de Portugal

Incentivo a fundo perdido e financiamento para projetos turísticos

Está a pensar investir num projeto turístico? A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2024 (LAQO) é uma medida do Turismo de Portugal que oferece financiamento em condições muito vantajosas para quem pretende criar, requalificar ou modernizar empreendimentos turísticos.

O que é este apoio?

É uma linha de crédito com condições especiais, que combina empréstimos bancários com financiamento sem juros do Turismo de Portugal. Parte da componente do financiamento do Turismo de Portugal pode ser convertida em subsídio não reembolsável, mediante alcançar indicadores de desempenho.

Quem se pode candidatar?

Todas as empresas ligadas ao setor do turismo podem candidatar-se: hotéis, turismo rural, parques de campismo, alojamento local (em forma de moradias ou estabelecimentos de hospedagem), restaurantes, empresas de animação turística, entre outras.

Podem ser apoiados:

• Projetos de criação de novos empreendimentos (em zonas de baixa densidade);
• Ampliações ou requalificações de negócios existentes;
• Projetos inovadores de empreendedorismo turístico promovidos por pequenas empresas;
• Investimentos no âmbito do Programa Revive (reabilitação de património público para uso turístico).

Que apoio está disponível?

• Até 3 milhões de euros por projeto na componente Turismo de Portugal;
• O financiamento pode chegar a 80% do investimento elegível;
• Sem juros na parte financiada pelo Turismo de Portugal;
• Prazos de pagamento alargados (até 15 anos, com 4 anos de carência);
• Possibilidade de prémio de desempenho – parte do apoio não precisa de ser devolvida se os objetivos forem atingidos.

Que condições é preciso cumprir?

Para aceder à linha, os projetos têm de:

• Cumprir requisitos legais e fiscais;
• Demonstrar viabilidade financeira;
• Integrar medidas de sustentabilidade;
• Responsabilidade social e ambiental (ex: painéis solares, reutilização de águas, inclusão social, acessibilidade).

Nota: a tabela apresentada, é apenas um exemplo prático da estrutura de financiamento.