Linha de Apoio à Qualificação da Oferta | Turismo de Portugal | Espaço visual

Linha de Apoio à Qualificação Oferta 2024 | Turismo de Portugal

Disponível Até: 22/07/2024

Medida de Apoio
Linha de Apoio à Qualificação Oferta para Turismo

Destinada ao financiamento a médio e longo prazo de projetos turísticos que se traduzam:

  • na requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades, ou
  • na criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades implementados nos territórios de baixa densidade, ou
  • que incidam no domínio do empreendedorismo.

Dotação Orçamental
300 000 000,00 EUR. 

Valor Máximo por Projeto
O montante de financiamento não pode exceder 80% do investimento elegível:

PME:

  • Taxa de Apoio – Projetos Especiais*: 40% – 75%; 60% – 25%;

Não PME:

  • Taxa de Apoio: 30% Turismo de Portugal; 70% Entidade Bancária;

A participação do Turismo de Portugal tem o limite de 1,5 milhões euros.

Área Geográfica
Principal abrangência em territórios de baixa densidade e Algarve.

Despesas Elegíveis
– Construções e/ou adaptações de infraestruturas para Turismo;
– Eficiência energética e energias renováveis;
– Acessibilidades;
– Máquinas e equipamentos;
– Investimentos corpóreos e incorpóreos, acrescidos de até 10% de fundo de maneio

Beneficiários
Empresas turísticas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica que cumpram as condições de enquadramento.

Período de Candidatura
A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta mantém-se aberta em contínuo até ao esgotamento da dotação prevista.

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