Medida de Apoio
Linha de Apoio à Qualificação Oferta para Turismo
Destinada ao financiamento a médio e longo prazo de projetos turísticos que se traduzam:
- na requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades, ou
- na criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades implementados nos territórios de baixa densidade, ou
- que incidam no domínio do empreendedorismo.
Dotação Orçamental
300 000 000,00 EUR.
Valor Máximo por Projeto
O montante de financiamento não pode exceder 80% do investimento elegível:
PME:
- Taxa de Apoio – Projetos Especiais*: 40% – 75%; 60% – 25%;
Não PME:
- Taxa de Apoio: 30% Turismo de Portugal; 70% Entidade Bancária;
A participação do Turismo de Portugal tem o limite de 1,5 milhões euros.
Área Geográfica
Principal abrangência em territórios de baixa densidade e Algarve.
Despesas Elegíveis
– Construções e/ou adaptações de infraestruturas para Turismo;
– Eficiência energética e energias renováveis;
– Acessibilidades;
– Máquinas e equipamentos;
– Investimentos corpóreos e incorpóreos, acrescidos de até 10% de fundo de maneio
Beneficiários
Empresas turísticas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica que cumpram as condições de enquadramento.
Período de Candidatura
A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta mantém-se aberta em contínuo até ao esgotamento da dotação prevista.
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