Medida de Apoio
Linha de Apoio à Qualificação Oferta para Turismo
Destinada ao financiamento a médio e longo prazo de projetos turísticos que se traduzam:
- na requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades, ou
- na criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades implementados nos territórios de baixa densidade, ou
- que incidam no domínio do empreendedorismo.
Dotação Orçamental
300 000 000,00 EUR. *Anunciado reforçado de verba em 20 000 000,00 EUR.
Disponível até Esgotar a Verba
Valor Máximo por Projeto
O montante de financiamento não pode exceder 80% do investimento elegível:
| PME | Não PME |
| Taxa de Apoio – Projetos Especiais*: 40% – 75% 60% – 25% | Taxa de Apoio: – 30% Turismo de Portugal – 70% Entidade Bancária |
A participação do Turismo de Portugal tem o limite de 1,5 milhões euros.
* Projetos Especiais:
• Projetos de empreendedorismo, com investimento elegível máximo de €500.000, promovidos por pequenas ou médias empresas a criar ou criadas há menos de dois anos, relativos a empreendimentos, equipamentos ou atividades de animação turística – CAE Grupos 931 e 932 – e serviços associados ao setor do turismo, com particular enfoque nos de base tecnológica;
• Projetos a implementar em territórios de baixa densidade.
Área Geográfica
Principal abrangência em territórios de baixa densidade e Algarve.
Despesas Elegíveis
– Construções e/ou adaptações de infraestruturas para Turismo;
– Eficiência energética e energias renováveis;
– Acessibilidades;
– Máquinas e equipamentos;
– Investimentos corpóreos e incorpóreos, acrescidos de até 10% de fundo de maneio
Beneficiários
Empresas turísticas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica que cumpram as condições de enquadramento.
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