Comércio, Serviços e Turismo em Meio Rural (Região de Aveiro)

Criação e desenvolvimento de atividades económicas não agrícolas por PME: comércio de proximidade, prestação de serviços, artesanato, restauração, alojamento em espaço rural e animação turística — obras de construção, remodelação e adaptação de instalações; aquisição de equipamentos e mobiliário; equipamento informático e software; certificações; projetos de arquitetura e engenharia.

Construção, remodelação e adaptação de instalações; equipamentos e mobiliário; equipamento informático e software; energias renováveis e eficiência energética; certificações; projetos de arquitetura e engenharia; despesas gerais. Despesas elegíveis e não elegíveis no anexo VII da Portaria n.º 247/2025/1.

Hierarquização por Valia Global da Operação (VGO), escala 0–20; pontuação mínima de 10 pontos para seleção, até ao limite da dotação. VGO = 100% EDL, com EDL = 10% perfil do beneficiário (até 40 anos, empresa recente, microempresa, sede no território, artesão) + 15% sem operações anteriores no PDR2020/PEPAC + 10% dimensão do investimento (máximo entre 30.000 € e 150.000 €) + 40% aderência da atividade à EDL (CAE do Anexo II) + 20% maturidade da operação + 5% cooperação e trabalho em rede.

Aviso: GALRRA/Aviso/D.1.1.1.3/2026. Base legal: Portaria n.º 247/2025/1. Orientação Técnica: AG PEPACC/OT N.º 42/D.1.1.1.3/2026. Território elegível: Albergaria-a-Velha, Anadia, Estarreja, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar e Vagos (todas as freguesias); Aveiro (São Jacinto, Cacia, Oliveirinha, UF de Eixo e Eirol e UF de Requeixo, N.ª Sr.ª de Fátima e Nariz); Ílhavo (São Salvador e Gafanha do Carmo). Candidaturas de 27/10/2026 a 18/01/2027 (17h00). Taxa de apoio de 60% para investimento elegível superior a 10 000 € e até 300 000 €. Dotação: 696 794,60 € de despesa pública. Consulte o aviso completo e a OT em pepacc.pt.