Medida de Apoio
10.2.1.6 | Renovação de aldeias | PDR2020 | TERRASSICO
Objetivos
– Preservar, conservar e valorizar os elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais, bem como dos elementos que constituem o património imaterial de natureza cultural e social dos territórios
Nível de Investimento
Entre 5.000 € e 200.000 €
Limite e Taxa de Apoio
– A fundo perdido até ao limite máximo de 200.000 € de apoio por beneficiário, durante o período de programação
– Nível de apoio de 80% do investimento elegível
Área Geográfica
Concelhos de Alvaiázere, Ansião, Condeixa-a-Nova, Penela, Pombal e Soure
Despesas Elegíveis
– Beneficiação, adaptação ou recuperação de construções
– Construções
– Aquisição de equipamentos
– Aquisição de viaturas e outro material circulante indispensável à atividade objeto de financiamento
– Outro tipo de despesas associadas a investimentos intangíveis indispensáveis à prossecução dos objetivos do projeto
– Software aplicacional, propriedade industrial, planos de marketing e branding
– Elaboração de estudos e projetos de arquitetura e de engenharia associados ao investimento, desde que realizadas até seis meses antes da data de apresentação da candidatura, até ao limite de 5% da despesa elegível total aprovada da operação
Despesas Elegíveis
– Estudos e elaboração do projeto
– Obras de recuperação e beneficiação e seu apetrechamento, incluindo obras e equipamentos associados à preservação de património imaterial
– Sinalética de itinerários paisagísticos, ambientais e agroturísticos
– Elaboração e divulgação de material documental relativo ao património alvo de intervenção
– Outro tipo de despesas associadas a investimentos imateriais: software aplicacional e projetos de arquitetura e de engenharia associados ao investimento
– Produção e edição de publicações ou registos videográficos e fonográficos com conteúdos relativos ao património imaterial
– Outros investimentos relativos ao património imaterial, nomeadamente aquisição de trajes, estudos de inventariação do património rural, bem como do «saber -fazer» antigo dos artesãos, das artes tradicionais, da literatura oral e de levantamento de expressões culturais tradicionais imateriais individuais e coletivas
Beneficiários
– Pessoas singulares ou coletivas de direito privado
– Autarquias locais e suas associações
– Outras pessoas coletivas públicas
– GAL ou as EG, no caso dos GAL sem personalidade jurídica
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