Medida de Apoio
10.2.1.1 | Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas | PDR2020 | LITORALRUR
Objetivos
– Promover a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores
– Contribuir para o processo de modernização e de capacitação das empresas do setor agrícola
Nível de Investimento
Entre 100 € e 50.000 €
Taxa de Apoio
Nível de apoio entre 45% a 50% do investimento total elegível
Área Geográfica
Concelhos da Maia (Folgosa, S. Pedro Fins e Castêlo da Maia), Concelho de Matosinhos (União de freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo), Concelho da Póvoa do Varzim (Estela, Balazar, Laúndos, Rates, Aguçadoura e Navais), Concelho de Santo Tirso (Agrela, Água Longa, Monte Córdova, Reguenga, Carreira, Refojos de Riba Ave, Lamelas e Guimarei), Concelho da Trofa (Covelas, Muro, Alvarelhos e Guidões, São Romão e São Mamede de Coronado) e Concelho de Vila do Conde (exceto a freguesia de Vila do Conde)
Despesas Elegíveis
– Preparação de terrenos
– Edifícios e outras construções diretamente ligados às atividades a desenvolver
– Adaptação de instalações existentes relacionada com a execução do investimento
– Plantações plurianuais
– Instalações de pastagens permanentes
– Sistemas de rega
– Despesas de consolidação
– Máquinas e equipamentos novos
– Equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas, e as caixas e paletes com duração de vida superior a um ano
– Equipamentos de valorização de subprodutos e resíduos da atividade
– Despesas gerais, nomeadamente no domínio da eficiência energética e energias renováveis, software aplicacional, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding e estudos de viabilidade, acompanhamento, projetos de arquitetura, engenharia associados aos investimentos, até 5% do custo total elegível aprovado daquelas despesas
Beneficiários
– Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas
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