Transformação de Produtos Agrícolas (Vale do Minho)

Criação ou modernização de unidades de transformação de produtos agrícolas e projetos de bioeconomia e economia circular: construção e adaptação de instalações; aquisição de máquinas e equipamentos novos; automatização de processos; frio e transporte interno; instalação de energias renováveis para autoconsumo; medidas de eficiência energética e hídrica; valorização de biomassa e subprodutos; sistemas de controlo de qualidade.

Construção e adaptação de instalações (máx. 35% da despesa elegível); máquinas e equipamentos novos; automatização; frio e transporte interno; energias renováveis para autoconsumo; eficiência energética e hídrica; valorização de biomassa e subprodutos; controlo de qualidade; despesas gerais (projetos, estudos, certificações). Despesas elegíveis e não elegíveis no anexo IV da Portaria n.º 247/2025/1.

Hierarquização por Valia Global da Operação (VGO), escala 0–20; pontuação mínima de 10 pontos para seleção, até ao limite da dotação. VGO = 40% EDL + 10% ER + 10% OP + 10% TIR + 10% CQ + 10% PT + 10% SPR, com EDL pontuada pelo n.º de subcritérios cumpridos (5 pontos cada): transformação de produtos estratégicos do Vale do Minho (Alvarinho, raças autóctones, mel biológico ou PI), projeto licenciado ou isento, sede ou domicílio fiscal no território e investimento até 100.000 €. Valoriza ainda energias renováveis, organização de produtores, TIR acima da taxa REFI + 1,5%, certificações de qualidade, criação de emprego e valorização de subprodutos.

Candidaturas encerradas a 28/08/2026. Esta medida pode voltar a abrir num novo aviso do GAL — deixe-nos o seu contacto para ser avisado.

Aviso: ADRIMINHO Aviso 01/D.1.1.1.2/2026. Base legal: Portaria n.º 247/2025/1 — Capítulo III (artigos 14.º a 20.º). Orientação Técnica: AG PEPACC/OT N.º 32/D.1.1.1.2/2025.

Território elegível: concelhos de Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Valença e Vila Nova de Cerveira.

Candidaturas de 15/06/2026 a 28/08/2026 (17h00). Elegibilidade temporal das despesas: a partir da data de publicação do aviso, desde que a operação não esteja concluída (despesas anteriores à submissão só se apresentadas no 1.º pedido de pagamento, até 60 dias após o termo de aceitação). Consulte o aviso completo e a OT em pepacc.pt.

Forma do apoio: Subvenção não reembolsável (reembolso de custos reais ou custos unitários). Taxas: 50% para investimento elegível superior a 10.000 € e até 250.000 €; 50% também para investimentos que contribuam para a melhoria do desempenho ambiental (sem majoração).