Transformação de Produtos Agrícolas (Cávado)

Criação ou modernização de unidades de transformação de produtos agrícolas e projetos de bioeconomia e economia circular: construção e adaptação de instalações; aquisição de máquinas e equipamentos novos; automatização de processos; frio e transporte interno; instalação de energias renováveis para autoconsumo; medidas de eficiência energética e hídrica; valorização de biomassa e subprodutos; sistemas de controlo de qualidade.

Construção e adaptação de instalações (máx. 35% da despesa elegível); máquinas e equipamentos novos; automatização; frio e transporte interno; energias renováveis para autoconsumo; eficiência energética e hídrica; valorização de biomassa e subprodutos; controlo de qualidade; despesas gerais (projetos, estudos, certificações). Despesas elegíveis e não elegíveis no anexo IV da Portaria n.º 247/2025/1.

Hierarquização por Valia Global da Operação (VGO), escala 0–20; pontuação mínima de 10 pontos para seleção, até ao limite da dotação. VGO = 55% EDL + 10% ER + 15% TIR + 10% PT + 10% SPR, com EDL = 40% atividade agroalimentar estratégica (carne, frutos e hortícolas, azeite, lacticínios, confeitaria de frutos, vinhos, sidra, malte, linho) + 30% empresa nova (até 2 anos) + 20% investimento elegível até 100.000 € + 10% grau de maturidade da operação. Valoriza ainda energias renováveis, TIR acima da taxa REFI + 1,5%, criação de postos de trabalho e valorização de subprodutos ou resíduos.

Candidaturas encerradas a 08/05/2026. Esta medida pode voltar a abrir num novo aviso do GAL — deixe-nos o seu contacto para ser avisado.

Aviso: ATAHCA/Aviso 01/D.1.1.1.2/2026. Base legal: Portaria n.º 247/2025/1 — Capítulo III (artigos 14.º a 20.º). Orientação Técnica: AG PEPACC/OT N.º 32/D.1.1.1.2/2025.

Território elegível: concelhos de Amares, Terras de Bouro e Vila Verde e freguesias rurais de Barcelos, Braga e Esposende.

Candidaturas de 26/03/2026 a 08/05/2026 (17h00). Elegibilidade temporal das despesas: a partir da submissão da candidatura. Consulte o aviso completo e a OT em pepacc.pt.

Forma do apoio: Subvenção não reembolsável (reembolso de custos reais ou custos unitários). Taxas: 50% para investimento elegível superior a 10.000 € e até 250.000 €; 50% também em investimentos que contribuam para a melhoria do desempenho ambiental.