Transformação de Produtos Agrícolas (Caramulo e Dão)
Transformação de produtos agrícolas e projetos de bioeconomia e economia circular nos concelhos de Águeda, Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão e Tondela.
- Taxa de apoio
- 50%
- Investimento
- 10 000 € a 250 000 €
- Dotação
- 270.354,49 €
- Data limite de candidatura
- 26/06/2026
Medida de apoio
D.1.1.1.2 – Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular (GAL ADICES)
Objetivo
Financiamento não reembolsável para criar ou modernizar unidades de transformação de produtos agrícolas e projetos de bioeconomia e economia circular no território do GAL ADICES (Águeda, Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão e Tondela). Investimentos elegíveis entre 10.000 € e 250.000 €, com apoio a fundo perdido de 50%.
Beneficiários elegíveis
Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia ou à economia circular (alíneas e), k) e ee) do artigo 5.º da Portaria n.º 247/2025/1). Critérios de elegibilidade nos artigos 16.º e 17.º da Portaria. Uma candidatura por beneficiário, correspondente a um único setor de atividade. Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia e à economia circular (alíneas e), k) e ee) do artigo 5.º da Portaria n.º 247/2025/1).
Condições de elegibilidade
Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia ou à economia circular
Ações elegíveis
Criação ou modernização de unidades de transformação de produtos agrícolas e projetos de bioeconomia e economia circular: construção e adaptação de instalações; aquisição de máquinas e equipamentos novos; automatização de processos; frio e transporte interno; instalação de energias renováveis para autoconsumo; medidas de eficiência energética e hídrica; valorização de biomassa e subprodutos; sistemas de controlo de qualidade.
Despesas elegíveis
Construção e adaptação de instalações (máx. 35% da despesa elegível); máquinas e equipamentos novos; automatização; frio e transporte interno; energias renováveis para autoconsumo; eficiência energética e hídrica; valorização de biomassa e subprodutos; controlo de qualidade; despesas gerais (projetos, estudos, certificações). Despesas elegíveis e não elegíveis no anexo IV da Portaria n.º 247/2025/1.
Critérios de avaliação
Hierarquização por Valia Global da Operação (VGO), escala 0–20; pontuação mínima de 10 pontos para seleção, até ao limite da dotação. VGO = 60% EDL + 10% ER + 5% OP + 5% TIR + 10% PT + 10% SPR, com EDL = 30% agroindústria local (CAE de transformação listados) + 20% empresa ou atividade nova (até 6 meses) + 15% maturidade da operação (pareceres e licenciamentos) + 15% dimensão do investimento (máximo até 100.000 €) + 20% jovem até 40 anos. Valoriza ainda energias renováveis, organização de produtores ou cooperativa, TIR acima da taxa REFI + 1,5%, criação de postos de trabalho e aproveitamento de subprodutos.
Prazo de candidatura
- Abertura 27/04/2026
- Encerramento 26/06/2026
Candidaturas encerradas a 26/06/2026. Esta medida pode voltar a abrir num novo aviso do GAL — deixe-nos o seu contacto para ser avisado.
Aviso: ADICES/Aviso 01/D.1.1.1.2/2026. Base legal: Portaria n.º 247/2025/1 — Capítulo III (artigos 14.º a 20.º). Orientação Técnica: AG PEPACC/OT N.º 32/D.1.1.1.2/2025.
Território elegível: concelhos de Águeda, Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão e Tondela.
Candidaturas de 27/04/2026 a 26/06/2026 (17h00). Elegibilidade temporal das despesas: a partir de 1 de janeiro de 2025, desde que a operação não esteja concluída. Consulte o aviso completo e a OT em pepacc.pt.
Forma do apoio: Subvenção não reembolsável (reembolso de custos reais ou custos unitários). Taxas: 50% para investimento elegível superior a 10.000 € e até 250.000 €; 50% também em investimentos que contribuam para a melhoria do desempenho ambiental.
Esta medida encaixa no seu projeto?
Deixe-nos os seus dados e dizemos-lhe se reúne as condições, sem compromisso.
Outras medidas de apoio
Comércio, Serviços e Turismo em Meio Rural (Terras de Basto – PROBASTO)
Comércio, serviços, artesanato e turismo em meio rural nas Terras de Basto (GAL PROBASTO), com prioridade ao enoturismo ligado ao Vinho Verde DOP – Basto.
Taxa: 50% 10 000 € a 300 000 €
Jovens Agricultores – Prémio à Instalação e Investimento (Novo Aviso)
Ainda não foi disponibilizada informação sobre a forma de apoio nem sobre as regras do novo aviso para Jovens Agricultores, mas o último aviso (AG PEPACC/Aviso 01/C.2.2.1/2024 e 01/C.2.2.2/2024, 4.º período, de 05/09/2025 a 30/12/2025) seguiu a estrutura que resumimos abaixo. O Governo anunciou uma dotação de 35 M€ para cerca de 200 novos jovens agricultores.
Taxa: 60% (por confirmar) A partir dos 25.000€ e até aos 2M€
Comércio, Serviços e Turismo em Meio Rural (Évora, Estremoz e Reguengos)
Comércio, serviços, artesanato e turismo em meio rural no território do GAL MONTE (Alentejo Central).
Taxa: 50% 10 000 € a 300 000 €
Recuperação de Explorações Agrícolas (Incêndios Rurais 2026 – 7.º Concurso)
Apoio ao restabelecimento do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas pelos incêndios rurais ocorridos em Portugal continental entre 1 de maio e 15 de outubro de 2026, nas freguesias reconhecidas por Despacho de 29 de outubro de 2026.
Taxa: 50% a 100% Até 400 000 €