Transformação de Produtos Agrícolas (Baixo Guadiana)
Transformação de produtos agrícolas e projetos de bioeconomia e economia circular nos concelhos de Alcoutim, Castro Marim, Vila Real de Santo António e Tavira.
- Taxa de apoio
- 50% a 70%
- Investimento
- 10 000 € a 250 000 €
- Dotação
- 238.751,89 €
- Data limite de candidatura
- 30/09/2026
Medida de apoio
D.1.1.1.2 – Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular (GAL TBG — Terras do Baixo Guadiana)
Objetivo
Financiamento não reembolsável para criar ou modernizar unidades de transformação de produtos agrícolas e projetos de bioeconomia e economia circular no território do GAL TBG — Terras do Baixo Guadiana (Alcoutim, Castro Marim, Vila Real de Santo António e Tavira). Investimentos elegíveis entre 10.000 € e 250.000 €, com apoio a fundo perdido entre 50% e 70%, consoante o tipo de investimento.
Beneficiários elegíveis
Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia ou à economia circular (alíneas e), k) e ee) do artigo 5.º da Portaria n.º 247/2025/1). Critérios de elegibilidade nos artigos 16.º e 17.º da Portaria. Uma candidatura por beneficiário, correspondente a um único setor de atividade. Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia e à economia circular (artigo 5.º da Portaria n.º 247/2025/1); uma candidatura por beneficiário e um único setor de atividade por candidatura.
Condições de elegibilidade
Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia ou à economia circular
Ações elegíveis
Criação ou modernização de unidades de transformação de produtos agrícolas e projetos de bioeconomia e economia circular: construção e adaptação de instalações; aquisição de máquinas e equipamentos novos; automatização de processos; frio e transporte interno; instalação de energias renováveis para autoconsumo; medidas de eficiência energética e hídrica; valorização de biomassa e subprodutos; sistemas de controlo de qualidade.
Despesas elegíveis
Construção e adaptação de instalações (máx. 35% da despesa elegível); máquinas e equipamentos novos; automatização; frio e transporte interno; energias renováveis para autoconsumo; eficiência energética e hídrica; valorização de biomassa e subprodutos; controlo de qualidade; despesas gerais (projetos, estudos, certificações). Despesas elegíveis e não elegíveis no anexo IV da Portaria n.º 247/2025/1.
Critérios de avaliação
Hierarquização por Valia Global da Operação (VGO), escala 0–20; pontuação mínima de 10 pontos para seleção, até ao limite da dotação. VGO = 60% EDL + 20% ER + 10% TIR + 5% CQ + 5% PT, com EDL pontuada pelo número de subcritérios cumpridos (5 pontos cada): jovem até 40 anos (ou empresa com mais de 50% de capital jovem), volume de negócios inferior a 100.000 €, investimento em zona desfavorecida e transformação de produtos locais. Valoriza ainda energias renováveis, TIR acima da taxa REFI + 1,5%, certificações de qualidade e criação de postos de trabalho.
Prazo de candidatura
- Abertura 01/07/2026
- Encerramento 30/09/2026
Candidaturas encerradas a 30/09/2026. Esta medida pode voltar a abrir num novo aviso do GAL — deixe-nos o seu contacto para ser avisado.
Aviso: ATBG/Aviso 02/D.1.1.1.2/2026. Base legal: Portaria n.º 247/2025/1 — Capítulo III (artigos 14.º a 20.º). Orientação Técnica: AG PEPACC/OT N.º 32/D.1.1.1.2/2025.
Território elegível: concelhos de Alcoutim, Castro Marim e Vila Real de Santo António e parte do concelho de Tavira (Santa Luzia, Conceição de Tavira, Cabanas de Tavira e Tavira – Santa Maria e Santiago).
Candidaturas de 01/07/2026 a 30/09/2026 (17h00). Elegibilidade temporal das despesas: a partir de 1 de janeiro de 2026, desde que a operação não esteja concluída. Consulte o aviso completo e a OT em pepacc.pt.
Forma do apoio: Subvenção não reembolsável (reembolso de custos reais ou custos unitários). Taxas: 50% para investimento elegível superior a 10.000 € e até 250.000 €; 70% em investimentos que contribuam para a melhoria do desempenho ambiental.
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Taxa: 50% 10 000 € a 250 000 €
Transformação de Produtos Agrícolas (Bragança e Terra Fria)
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Taxa: 50% 10 000 € a 250 000 €
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Taxa: 50% 10 000 € a 300 000 €
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Taxa: 50% 10 000 € a 250 000 €