Redução de Densidades Excessivas na Floresta

Redução de densidades excessivas, incluindo o controlo da vegetação espontânea; abate de árvores (folhosas ou resinosas), não cumulável com a redução de densidades no mesmo local; destroçamento ou estilhaçamento de sobrantes (apenas um deles por local); infraestruturas a inscrever no SIP, como rede viária florestal e rede divisional; elaboração do PGF; elaboração e acompanhamento da candidatura.

Custos unitários do anexo I do aviso, por classe de declive: redução de densidades excessivas de 249,85 a 811,49 €/ha; abate de árvores de 0,61 a 1,01 €/árvore (folhosas) e de 0,49 a 0,61 €/árvore (resinosas); controlo da vegetação espontânea de 95,13 a 1 428,72 €/ha, incluindo fogo controlado em povoamentos de 121,68 a 608,40 €/ha; sinalização da regeneração natural de 40,71 a 162,84 €/ha; poda de formação de 0,81 a 2,03 €/árvore e desramação de 0,53 a 2,03 €/árvore; construção de rede viária florestal com valeta de 2 635,60 a 9 224,60 €/km e beneficiação de 1 317,80 a 3 294,50 €/km; construção de rede divisional de 172,58 a 460,20 €/km e beneficiação de 172,58 a 230,10 €/km. Destroçamento e estilhaçamento de sobrantes e despesas imateriais por reembolso com três orçamentos: elaboração do PGF (incluindo levantamento perimetral em áreas sem cadastro geométrico) até 6 000 € e elaboração e acompanhamento da candidatura até 4 000 € por candidatura. Não são elegíveis despesas financiadas por outros fundos nacionais ou europeus; este aviso não apoia despesas de rearborização.

Hierarquização por Valia Global da Operação (VGO); pontuação mínima de 10 pontos. VGO = 0,20 × Gestão integrada (ZIF, AIGP, EGF, UGF, baldios, Regime Florestal ou OPF) + 0,05 × Áreas classificadas (RN2000/RNAP) + 0,25 × Áreas suscetíveis a fogos rurais ou à desertificação + 0,50 × Espécies florestais indígenas (20 pontos se ≥ 75% da área tiver pinheiro-bravo e/ou quercíneas; 15 com outras indígenas), numa escala de 0 a 20. Desempate: maior área em RN2000, RNAP e/ou Regime Florestal e, depois, maior área.

Candidaturas encerradas a 22/09/2026. Esta medida pode voltar a abrir num novo aviso — deixe-nos o seu contacto para ser avisado.

Aviso: AG PEPACC/Aviso 01/C.3.2.5/2026. Base legal: Portaria n.º 121/2026/1, de 19 de março, na sua redação atual. Orientação Técnica: AG PEPACC/OT N.º 38/C.3.2.5/2026 (30/06/2026).

Candidaturas de 30/06/2026 a 22/09/2026 (17h00). Prorrogado até 22/09/2026 por 1.ª prorrogação (aditamento de 16/07/2026); prazo inicial 30/07/2026. Elegibilidade temporal das despesas: despesas elegíveis após a submissão da candidatura; a elaboração do PGF e a elaboração e acompanhamento da candidatura podem ter sido realizadas até seis meses antes. Consulte o aviso completo e a OT em pepacc.pt.

Forma do apoio: Subvenção não reembolsável. Taxas: Subvenção não reembolsável. Níveis de apoio do anexo II da Portaria n.º 121/2026/1 para operações ao nível das explorações florestais e agroflorestais (redação da Portaria n.º 281-B/2026/1, que eliminou a taxa diferenciada das OPF), iguais para todos os beneficiários: 85% em territórios vulneráveis ou regiões de montanha, 80% em outras regiões desfavorecidas e 75% nas restantes regiões, com majoração de 5 p.p. em RN2000 ou RNAP, aplicada por local de investimento e apenas quando o local está totalmente inserido nessas áreas (até 90%). As despesas imateriais têm o nível das restantes regiões (75%). Para beneficiários privados (exceto entidades gestoras de ZIF, AIGP e baldios, EGF, UGF e OPF) com investimento elegível superior a 250 000 €, redução progressiva de 10 p.p. na parcela entre 250 000 € e 500 000 € e de 20 p.p. na parcela acima de 500 000 €. Investimento elegível acumulado na intervenção C.3.2 (sem contar C.3.2.4, C.3.2.7 e C.3.2.8) limitado a 3 000 000 € por ZIF, AIGP, agrupamento de baldios, EGF, UGF, Mata Nacional ou Perímetro Florestal e a 1 500 000 € nos restantes beneficiários. Custos unitários do anexo I do aviso e reembolso de custos para sobrantes e imateriais (PGF até 6 000 €; candidatura até 4 000 €); investimento total mínimo de 5 000 €; até 10 pedidos de pagamento. Execução: Início até 6 meses e conclusão até 24 meses após a submissão eletrónica e autenticada do termo de aceitação; até 10 pedidos de pagamento; a monitorização da execução cabe às direções regionais do ICNF.

A majoração por localização em Rede Natura 2000 ou Rede Nacional de Áreas Protegidas só se aplica se o local de investimento estiver totalmente inserido nessas áreas. Nas ZIF, prédios de proprietários desconhecidos podem ser incluídos mediante consulta e publicitação por edital, se a intervenção for tecnicamente adequada. A dotação de 20 000 000 € reparte-se em 6 000 000 € para os concelhos abrangidos pela declaração de calamidade da tempestade «Kristin» e 14 000 000 € para os restantes concelhos; ficam excluídas as áreas em OIGP em curso a 01/01/2026.