Pequenos Investimentos Agrícolas (Vale do Sousa)

Modernização de pequenas explorações agrícolas: construção e beneficiação de edifícios e instalações agrícolas; preparação de terrenos; instalação de plantações plurianuais e pastagens permanentes; instalação ou modernização de sistemas de rega eficientes; aquisição de máquinas e equipamentos, incluindo agricultura de conservação e de precisão; gestão de efluentes; energias renováveis; vedações; aquisição de animais reprodutores de raças autóctones ameaçadas.

Edifícios e construções; compra de prédios rústicos (até 10%); preparação de terrenos; plantações plurianuais e pastagens; sistemas de rega eficientes; máquinas e equipamentos novos (incluindo agricultura de precisão); gestão de efluentes; energias renováveis; vedações; animais reprodutores de raças autóctones; despesas gerais até 4% e elaboração da candidatura até 2%. Despesas elegíveis e não elegíveis no anexo I da Portaria n.º 247/2025/1.

Hierarquização por Valia Global da Operação (VGO), escala 0–20; pontuação mínima de 10 pontos para seleção, até ao limite da dotação. VGO = 60% EDL + 5% organização de produtores + 5% soluções digitais + 10% uso eficiente da água + 5% energias renováveis + 15% modo de produção biológico ou outros regimes de qualidade, com EDL = 20% idade até 40 anos e atividade agrícola principal + 20% domicílio fiscal nas Terras do Sousa + 40% reforço da produção (plantações ou instalações pecuárias acima de 30% do investimento) + 20% maturidade (obras ou captações licenciadas, isentas ou inexistentes).

Candidaturas encerradas a 30/01/2026. Esta medida pode voltar a abrir num novo aviso do GAL — deixe-nos o seu contacto para ser avisado.

Aviso: ADER-SOUSA/01/D.1.1.1.1/2025. Base legal: Portaria n.º 247/2025/1 — Capítulo II (artigos 7.º a 13.º). Orientação Técnica: AG PEPACC/OT N.º 24/D.1.1.1.1/2025.

Território elegível: freguesias rurais de Felgueiras, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel (só as freguesias listadas no aviso).

Candidaturas de 01/10/2025 a 30/01/2026 (17h00). Prorrogado até 30/01/2026 por aditamento de 22/12/2025. Elegibilidade temporal das despesas: apenas investimentos com data posterior à submissão da candidatura. Consulte o aviso completo e a OT em pepacc.pt.

Forma do apoio: Subvenção não reembolsável (reembolso de custos reais ou custos unitários). Taxas: 55% para investimento elegível superior a 2.000 € e até 50.000 €; 60% em sistemas de irrigação existentes; 50% em sistemas de irrigação em novas áreas; 55% em investimentos que contribuam para a melhoria do desempenho ambiental.