Pequenos Investimentos Agrícolas (Ribatejo)

Modernização de pequenas explorações agrícolas: construção e beneficiação de edifícios e instalações agrícolas; preparação de terrenos; instalação de plantações plurianuais e pastagens permanentes; instalação ou modernização de sistemas de rega eficientes; aquisição de máquinas e equipamentos, incluindo agricultura de conservação e de precisão; gestão de efluentes; energias renováveis; vedações; aquisição de animais reprodutores de raças autóctones ameaçadas.

Edifícios e construções; compra de prédios rústicos (até 10%); preparação de terrenos; plantações plurianuais e pastagens; sistemas de rega eficientes; máquinas e equipamentos novos (incluindo agricultura de precisão); gestão de efluentes; energias renováveis; vedações; animais reprodutores de raças autóctones; despesas gerais até 4% e elaboração da candidatura até 2%. Despesas elegíveis e não elegíveis no anexo I da Portaria n.º 247/2025/1.

Hierarquização por Valia Global da Operação (VGO), escala 0–20; pontuação mínima de 10 pontos para seleção, até ao limite da dotação. VGO = 50% EDL + 10% OP + 10% SD + 10% UEA + 10% MPB + 10% SAR, com EDL = 20% sede no território + 10% agricultura de precisão + 15% idade inferior a 40 anos + 15% formação académica + 10% empresa com mais de 3 anos + 10% produtos regionais (arroz, tomate, vinho/uva, bovinos e cortiça) + 20% cooperativa ou organização de produtores do território. Valoriza ainda soluções digitais, uso eficiente da água, produção biológica e seguro de colheitas.

Candidaturas encerradas a 02/10/2026. Esta medida pode voltar a abrir num novo aviso do GAL — deixe-nos o seu contacto para ser avisado.

Aviso: RIBALOCAL/Aviso 02/D.1.1.1.1/2026. Base legal: Portaria n.º 247/2025/1 — Capítulo II (artigos 7.º a 13.º). Orientação Técnica: AG PEPACC/OT N.º 24/D.1.1.1.1/2025.

Território elegível: concelhos de Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche, Golegã e Salvaterra de Magos.

Candidaturas de 31/08/2026 a 02/10/2026 (17h00). Elegibilidade temporal das despesas: a partir da submissão da candidatura. Consulte o aviso completo e a OT em pepacc.pt.

Forma do apoio: Subvenção não reembolsável (reembolso de custos reais ou custos unitários). Taxas: 55% para investimento elegível superior a 2.000 € e até 50.000 €; 60% para sistemas de irrigação existentes; 50% para sistemas de irrigação em novas áreas; 55% para investimentos que contribuam para a melhoria do desempenho ambiental.