Pequenos Investimentos Agrícolas (Região de Aveiro)

Modernização de pequenas explorações agrícolas: construção e beneficiação de edifícios e instalações agrícolas; preparação de terrenos; instalação de plantações plurianuais e pastagens permanentes; instalação ou modernização de sistemas de rega eficientes; aquisição de máquinas e equipamentos, incluindo agricultura de conservação e de precisão; gestão de efluentes; energias renováveis; vedações; aquisição de animais reprodutores de raças autóctones ameaçadas.

Edifícios e construções; compra de prédios rústicos (até 10%); preparação de terrenos; plantações plurianuais e pastagens; sistemas de rega eficientes; máquinas e equipamentos novos (incluindo agricultura de precisão); gestão de efluentes; energias renováveis; vedações; animais reprodutores de raças autóctones; despesas gerais até 4% e elaboração da candidatura até 2%. Despesas elegíveis e não elegíveis no anexo I da Portaria n.º 247/2025/1.

Hierarquização por Valia Global da Operação (VGO), escala 0–20; pontuação mínima de 10 pontos para seleção, até ao limite da dotação. VGO = 50% EDL + 5% OP + 20% MPB + 5% SD + 10% SAAF + 10% SAR, com EDL = 10 pontos por valorizar recursos do território (castas Baga, Bical, Cercial e Maria Gomes/Fernão Pires; raça bovina Marinhoa) + 5 pontos por CAE principal agrícola + 5 pontos por aumento de 10% do volume de negócios agrícola em dois anos. Valoriza ainda organizações de produtores, produção biológica ou regimes de qualidade, soluções digitais, aconselhamento agrícola e seguro de colheitas ou gestão de risco.

Candidaturas encerradas a 03/12/2025. Esta medida pode voltar a abrir num novo aviso do GAL — deixe-nos o seu contacto para ser avisado.

Aviso: GALRRA/Aviso 01/D.1.1.1.1/2025. Base legal: Portaria n.º 247/2025/1 — Capítulo II (artigos 7.º a 13.º). Orientação Técnica: AG PEPACC/OT N.º 24/D.1.1.1.1/2025.

Território elegível: concelhos de Albergaria-a-Velha, Anadia, Estarreja, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar e Vagos, e parte de Aveiro (São Jacinto, Cacia, Eixo e Eirol, Oliveirinha e Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz) e de Ílhavo (São Salvador e Gafanha do Carmo).

Candidaturas de 01/10/2025 a 03/12/2025 (18h00). Elegibilidade temporal das despesas: a partir de 1 de setembro de 2024, desde que a operação não esteja concluída. Consulte o aviso completo e a OT em pepacc.pt.

Forma do apoio: Subvenção não reembolsável (reembolso de custos reais ou custos unitários). Taxas: 55% para investimento elegível superior a 2.000 € e até 50.000 €; 60% em sistemas de irrigação existentes; 50% em sistemas de irrigação em novas áreas; 65% em investimentos que contribuam para a melhoria do desempenho ambiental.