Pequenos Investimentos Agrícolas (Ponte de Sor e Avis)

Modernização de pequenas explorações agrícolas: construção e beneficiação de edifícios e instalações agrícolas; preparação de terrenos; instalação de plantações plurianuais e pastagens permanentes; instalação ou modernização de sistemas de rega eficientes; aquisição de máquinas e equipamentos, incluindo agricultura de conservação e de precisão; gestão de efluentes; energias renováveis; vedações; aquisição de animais reprodutores de raças autóctones ameaçadas.

Edifícios e construções; compra de prédios rústicos (até 10%); preparação de terrenos; plantações plurianuais e pastagens; sistemas de rega eficientes; máquinas e equipamentos novos (incluindo agricultura de precisão); gestão de efluentes; energias renováveis; vedações; animais reprodutores de raças autóctones; despesas gerais até 4% e elaboração da candidatura até 2%. Despesas elegíveis e não elegíveis no anexo I da Portaria n.º 247/2025/1.

Hierarquização por Valia Global da Operação (VGO), escala 0–20; pontuação mínima de 10 pontos para seleção, até ao limite da dotação. VGO = 70% EDL + 5% SD + 5% UEA + 10% ER + 10% MPB, com EDL = 50% atividade do investimento (culturas permanentes, produção animal e agropecuária mista — CAE 012, 014, 015 — 20 pontos; culturas temporárias — CAE 011 — 15 pontos) + 30% melhoramentos fundiários e plantações (pelo menos 2% do investimento) + 20% equipamentos de proteção (videovigilância, alarmes, prevenção de incêndios, pelo menos 2%). Valoriza ainda soluções digitais, uso eficiente da água, energias renováveis e modo de produção biológico.

Candidaturas encerradas a 15/12/2025. Esta medida pode voltar a abrir num novo aviso do GAL — deixe-nos o seu contacto para ser avisado.

Aviso: LEADERSOR/Aviso 02/D.1.1.1.1/2025. Base legal: Portaria n.º 247/2025/1 — Capítulo II (artigos 7.º a 13.º). Orientação Técnica: AG PEPACC/OT N.º 24/D.1.1.1.1/2025.

Território elegível: concelhos de Alter do Chão, Avis, Fronteira, Gavião, Mora e Ponte de Sor.

Candidaturas de 03/11/2025 a 15/12/2025 (17h00). Elegibilidade temporal das despesas: a partir da submissão da candidatura (despesas gerais até 6 meses antes). Consulte o aviso completo e a OT em pepacc.pt.

Forma do apoio: Subvenção não reembolsável (reembolso de custos reais ou custos unitários). Taxas: 55% para investimento elegível superior a 2.000 € e até 50.000 €; 60% em sistemas de irrigação existentes; 50% em sistemas de irrigação em novas áreas; 55% em investimentos que contribuam para a melhoria do desempenho ambiental.