Pequenos Investimentos Agrícolas (Entre Douro e Vouga)

Modernização de pequenas explorações agrícolas: construção e beneficiação de edifícios e instalações agrícolas; preparação de terrenos; instalação de plantações plurianuais e pastagens permanentes; instalação ou modernização de sistemas de rega eficientes; aquisição de máquinas e equipamentos, incluindo agricultura de conservação e de precisão; gestão de efluentes; energias renováveis; vedações; aquisição de animais reprodutores de raças autóctones ameaçadas.

Edifícios e construções; compra de prédios rústicos (até 10%); preparação de terrenos; plantações plurianuais e pastagens; sistemas de rega eficientes; máquinas e equipamentos novos (incluindo agricultura de precisão); gestão de efluentes; energias renováveis; vedações; animais reprodutores de raças autóctones; despesas gerais até 4% e elaboração da candidatura até 2%. Despesas elegíveis e não elegíveis no anexo I da Portaria n.º 247/2025/1.

Hierarquização por Valia Global da Operação (VGO), escala 0–20; pontuação mínima de 10 pontos para seleção, até ao limite da dotação. VGO = 70% EDL + 10% OP + 10% UEA + 5% ER + 5% MPB, com EDL = 20% aumento da capacidade produtiva + 20% formação ou experiência agrícola do promotor + 20% investimento em plantações + 20% maturidade da operação (licenciamentos e pareceres) + 10% investimento elegível de 10.000 € ou mais + 10% morada fiscal no território. Valoriza ainda organizações de produtores, uso eficiente da água, energias renováveis e modo de produção biológico.

Candidaturas encerradas a 02/03/2026. Esta medida pode voltar a abrir num novo aviso do GAL — deixe-nos o seu contacto para ser avisado.

Aviso: ADRITEM/Aviso 01/D.1.1.1.1/2026. Base legal: Portaria n.º 247/2025/1 — Capítulo II (artigos 7.º a 13.º). Orientação Técnica: AG PEPACC/OT N.º 24/D.1.1.1.1/2025.

Território elegível: freguesias rurais de Gondomar (Lomba, Foz do Sousa e Covelo, Melres e Medas), Oliveira de Azeméis (12 freguesias, entre as quais Cesar, Carregosa, Fajões, Loureiro, Ossela e Vila de Cucujães), Santa Maria da Feira (15 freguesias, entre as quais Escapães, Milheirós de Poiares, Romariz, São João de Ver, Canedo e Lobão) e Valongo (Alfena, Valongo, Campo e Sobrado).

Candidaturas de 15/01/2026 a 02/03/2026 (17h00). Elegibilidade temporal das despesas: a partir de 1 de janeiro de 2025, desde que a operação não esteja concluída. Consulte o aviso completo e a OT em pepacc.pt.

Forma do apoio: Subvenção não reembolsável (reembolso de custos reais ou custos unitários). Taxas: 55% para investimento elegível superior a 2.000 € e até 50.000 €; 60% em sistemas de irrigação existentes; 50% em sistemas de irrigação em novas áreas; 65% em investimentos que contribuam para a melhoria do desempenho ambiental.