Pequenos Investimentos Agrícolas (Covilhã e Fundão)

Modernização de pequenas explorações agrícolas: construção e beneficiação de edifícios e instalações agrícolas; preparação de terrenos; instalação de plantações plurianuais e pastagens permanentes; instalação ou modernização de sistemas de rega eficientes; aquisição de máquinas e equipamentos, incluindo agricultura de conservação e de precisão; gestão de efluentes; energias renováveis; vedações; aquisição de animais reprodutores de raças autóctones ameaçadas.

Edifícios e construções; compra de prédios rústicos (até 10%); preparação de terrenos; plantações plurianuais e pastagens; sistemas de rega eficientes; máquinas e equipamentos novos (incluindo agricultura de precisão); gestão de efluentes; energias renováveis; vedações; animais reprodutores de raças autóctones; despesas gerais até 4% e elaboração da candidatura até 2%. Despesas elegíveis e não elegíveis no anexo I da Portaria n.º 247/2025/1.

Hierarquização por Valia Global da Operação (VGO), escala 0–20; pontuação mínima de 10 pontos para seleção, até ao limite da dotação. VGO = 90% EDL + 10% AF, com EDL = 50% ajudas agrícolas recebidas no ano anterior (máximo até 5.000 €) + 35% atividades relevantes (olivicultura, nogueiras, romãzeiras, figueiras, cerejeiras, medronheiros, frutos vermelhos, caprinicultura, apicultura e plantas aromáticas e medicinais) + 10% plantações de culturas permanentes + 5% empreendedorismo feminino. Valoriza ainda o estatuto de agricultor familiar.

Candidaturas encerradas a 14/11/2025. Esta medida pode voltar a abrir num novo aviso do GAL — deixe-nos o seu contacto para ser avisado.

Aviso: GAL ADERES/Aviso 01/D.1.1.1.1/2025. Base legal: Portaria n.º 247/2025/1 — Capítulo II (artigos 7.º a 13.º). Orientação Técnica: AG PEPACC/OT N.º 24/D.1.1.1.1/2025.

Território elegível: 15 freguesias rurais dos concelhos da Covilhã e do Fundão: Aldeia de São Francisco de Assis, Barroca, Bogas de Cima, Cortes do Meio, Erada, Lavacolhos, Paul, São Jorge da Beira, Silvares, Sobral de São Miguel, Unhais da Serra e as uniões de freguesias de Bogas de Baixo e Janeiro de Cima, Casegas e Ourondo, Coutada e Barco e Peso e Vales do Rio.

Candidaturas de 29/09/2025 a 14/11/2025 (17h00). Elegibilidade temporal das despesas: a partir de 29 de abril de 2023, desde que a operação não esteja concluída. Consulte o aviso completo e a OT em pepacc.pt.

Forma do apoio: Subvenção não reembolsável (reembolso de custos reais ou custos unitários). Taxas: 55% para investimento elegível superior a 2.000 € e até 50.000 €; 60% em sistemas de irrigação existentes; 50% em sistemas de irrigação em novas áreas; 75% em investimentos que contribuam para a melhoria do desempenho ambiental.