Investimentos em diversificação, comércio e serviços associados - RIBALOCAL
Investimentos de PME em atividades não agrícolas e na valorização turística do património do território da RIBALOCAL.
Disponível até 09/10/2026
- Taxa de apoio
- 55%
- Investimento
- 10 000 € a 300 000 €
- Dotação
- 716.745,45 €
- Forma do apoio
- Subvenção não reembolsável (reembolso de custos reais ou de custos unitários). Adiantamento até 50% da despesa pública aprovada, mediante prestação de garantia a favor do IFAP. Execução: início até 6 meses e conclusão até 24 meses após o termo de aceitação.
Medida de apoio
Investimentos em diversificação, comércio e serviços associados - RIBALOCAL
Objetivo
Apoio a PME em meio rural que queiram criar ou desenvolver atividades não agrícolas — comércio de proximidade, serviços, artesanato, alojamento em espaço rural e animação turística. Investimentos entre 10.000 € e 300.000 €, com apoio a fundo perdido até 60%, a fixar por cada Grupo de Ação Local no respetivo aviso.
Beneficiários elegíveis
Pessoas singulares ou coletivas que sejam PME, com certificação PME, CAE do Anexo VI da Portaria e capacidade profissional adequada.
Condições de elegibilidade
Pessoas singulares ou coletivas que sejam PME, com certificação PME, CAE do Anexo VI da Portaria e capacidade profissional adequada.
Ações elegíveis
Criação e desenvolvimento de atividades económicas não agrícolas por PME: comércio de proximidade, prestação de serviços, artesanato, alojamento em espaço rural e animação turística — obras de construção, remodelação e adaptação de instalações; aquisição de equipamentos e mobiliário; equipamento informático e software; certificações; projetos de arquitetura e engenharia.
Despesas elegíveis
Construção, remodelação e adaptação de instalações; equipamentos e mobiliário; equipamento informático e software; energias renováveis e eficiência energética; certificações; projetos de arquitetura e engenharia; despesas gerais.
Critérios de avaliação
Hierarquização por Valia Global da Operação (VGO); pontuação mínima de 10 pontos para seleção. Critérios: contributo para a EDL; energias renováveis ou uso eficiente de recursos; TIR; certificações de qualidade; criação de emprego; valorização de subprodutos ou resíduos; Estatuto de Jovem Empresário Rural ou de Agricultor Familiar. Auxílios ao abrigo dos artigos 60.º e 61.º do Reg. (UE) 2022/2472. Ponderações da fórmula VGO fixadas por cada GAL — confirmar na OT do aviso.
Prazo de candidatura
- Abertura 10/07/2026
- Encerramento 09/10/2026
Base legal: Portaria n.º 247/2025/1 — Capítulo IV (artigos 21.º a 27.º). Elegibilidade temporal, condições e pontuações exatas por critério: confirmar na Orientação Técnica (OT) publicada com o aviso de cada GAL em pepacc.pt.
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Outras medidas de apoio
Investimentos em diversificação, comércio e serviços associados - TBG — Terras do Baixo Guadiana
PME que queiram criar ou desenvolver atividades não agrícolas no Baixo Guadiana: comércio local, serviços de proximidade, oficinas e artesanato, turismo e animação turística.
Taxa: 60% 10 000 € a 300 000 €
Investimentos em diversificação, comércio e serviços associados - TERRAS DE SICÓ
Criação e modernização de micro e pequenas empresas de comércio, serviços, artesanato e turismo na região de Sicó.
Taxa: 60% 10 000 € a 300 000 €
Investimentos em diversificação, comércio e serviços associados - ADERES
Criação e desenvolvimento de atividades económicas não agrícolas no território da ADERES: comércio de proximidade, serviços, artesanato, alojamento em espaço rural e animação turística.
Taxa: 60% 10 000 € a 300 000 €
Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular - ADDLAP
Transformação de produtos agrícolas, bioeconomia e economia circular no território da ADDLAP, incluindo valorização material e energética de subprodutos.
Taxa: 50% 10 000 € a 250 000 €