Apoio a micro e pequenas empresas em territórios do Alentejo
A medida ALT2030-2026-16 – Apoio a micro e pequenas empresas em territórios do Alentejo destina-se a apoiar o investimento de micro e pequenas empresas localizadas em territórios do Alentejo, promovendo o reforço da sua competitividade, modernização e capacidade de crescimento.
- Taxa de apoio
- Até 60%
- Investimento
- 15 000€ – 300 000€
- Dotação
- 5 000 000 €
- Data limite de candidatura
- 1 set 2026, às 18h00
Medida de apoio
Apoio a micro e pequenas empresas em territórios do Alentejo
Objetivo
A medida ALT2030-2026-16 – Apoio a micro e pequenas empresas em territórios do Alentejo destina-se a apoiar o investimento de micro e pequenas empresas localizadas em territórios do Alentejo, promovendo o reforço da sua competitividade, modernização e capacidade de crescimento.
De forma geral, o apoio pretende incentivar a realização de investimentos produtivos, nomeadamente na criação, expansão, modernização ou diversificação das empresas, contribuindo para a dinamização da economia local, a criação e manutenção de emprego e o desenvolvimento sustentável dos territórios abrangidos.
É, por isso, uma medida enquadrada na área de competitividade e investimento empresarial, com especial enfoque nas micro e pequenas empresas e no fortalecimento do tecido económico regional.
Beneficiários elegíveis
Micro e pequenas empresas
Condições de elegibilidade
Micro e pequenas empresas
Ações elegíveis
São suscetíveis de apoio projetos de investimento de pequena dimensão, que promovam a diversificação da base produtiva regional, relacionadas com uma das seguintes ações:
- Criação de micro e pequena empresas, correspondendo estratégias de investimento em empresas com menos de 3 anos de atividade à data de submissão da candidatura;
- Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, com pelo menos 3 anos de atividade à data de submissão da candidatura, designadamente através do aumento de produção, integração em cadeias de valor e expansão de redes empresariais ou outros projetos de ganhos de escala.
Despesas elegíveis
São consideradas elegíveis todas as despesas diretamente relacionadas com a modernização e expansão da unidade produtiva, incluindo obras, aquisição de equipamentos, tecnologia e consultoria técnica, desde que realizadas após a abertura do aviso e comprovadas com faturas e documentos legais.
Critérios de avaliação
A seleção é baseada no indicador de Mérito do Projeto (MP), determinado pela seguinte fórmula: MP = 0,3A+ 0,3B + 0,1C +0,3D
Para efeitos de seleção, consideram-se elegíveis as operações que obtenham uma pontuação final de MP igual ou superior a 3,00.
Em que:
- Adequação à Estratégia
- Qualidade
- Capacidade de Execução
- Impacto
- A densificação dos critérios dos critérios aplicáveis ao presente aviso pode ser consultada em: Anexo A – Candidaturas >
- Critérios de Seleção
Prazo de candidatura
- Abertura 27 mar 2026, às 18h00
- Encerramento 1 set 2026, às 18h00
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Outras medidas de apoio
Transformação de Produtos Agrícolas (Beja e Mértola)
Transformação de produtos agrícolas e projetos de bioeconomia e economia circular nos concelhos de Beja e Mértola.
Taxa: 50% 10 000 € a 250 000 €
Transformação de Produtos Agrícolas (Bragança e Terra Fria)
Transformação de produtos agrícolas e bioeconomia na Terra Fria transmontana: Bragança, Miranda do Douro, Vimioso e Vinhais.
Taxa: 50% 10 000 € a 250 000 €
Comércio, Serviços e Turismo em Meio Rural (Bragança e Terra Fria)
Comércio, serviços, restauração e turismo em meio rural nos concelhos de Bragança, Miranda do Douro, Vimioso e Vinhais.
Taxa: 50% 10 000 € a 300 000 €
Comércio por Grosso de Produtos Agrícolas (Mafra, Loures e Sintra)
Modernização de empresas de comércio por grosso de produtos agrícolas na região saloia (Mafra, Loures e Sintra).
Taxa: 50% 10 000 € a 250 000 €