Transformação de Produtos Agrícolas (Pinhal Interior Sul)

Criação ou modernização de unidades de transformação de produtos agrícolas e projetos de bioeconomia e economia circular: construção e adaptação de instalações; aquisição de máquinas e equipamentos novos; automatização de processos; frio e transporte interno; instalação de energias renováveis para autoconsumo; medidas de eficiência energética e hídrica; valorização de biomassa e subprodutos; sistemas de controlo de qualidade.

Construção e adaptação de instalações (máx. 35% da despesa elegível); máquinas e equipamentos novos; automatização; frio e transporte interno; energias renováveis para autoconsumo; eficiência energética e hídrica; valorização de biomassa e subprodutos; controlo de qualidade; despesas gerais (projetos, estudos, certificações). Despesas elegíveis e não elegíveis no anexo IV da Portaria n.º 247/2025/1.

Hierarquização por Valia Global da Operação (VGO), escala 0–20; pontuação mínima de 10 pontos para seleção, até ao limite da dotação. VGO = 50% EDL + 10% ER + 5% OP + 10% TIR + 5% CQ + 15% PT + 5% SPR, com EDL = 50% montante de investimento (máximo abaixo de 100.000 €) + 25% maturidade da operação (pareceres e licenciamentos) + 20% sede fiscal no território + 5% promotor com idade até 40 anos. Valoriza ainda energias renováveis, organizações de produtores, TIR acima da taxa REFI + 1,5%, certificações de qualidade, criação de postos de trabalho e valorização de subprodutos ou resíduos.

Candidaturas encerradas a 03/07/2026. Esta medida pode voltar a abrir num novo aviso do GAL — deixe-nos o seu contacto para ser avisado.

Aviso: Pinhal Maior/Aviso 01/D.1.1.1.2/2026. Base legal: Portaria n.º 247/2025/1 — Capítulo III (artigos 14.º a 20.º). Orientação Técnica: AG PEPACC/OT N.º 32/D.1.1.1.2/2025.

Território elegível: concelhos de Mação, Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei.

Candidaturas de 27/04/2026 a 03/07/2026 (17h00). Prorrogado até 03/07/2026 por aditamento de 30/06/2026. Elegibilidade temporal das despesas: a partir de 1 de janeiro de 2025, desde que a operação não esteja concluída. Consulte o aviso completo e a OT em pepacc.pt.

Forma do apoio: Subvenção não reembolsável (reembolso de custos reais ou custos unitários). Taxas: 50% para investimento elegível superior a 10.000 € e até 250.000 €; 55% em investimentos que contribuam para a melhoria do desempenho ambiental.