Transformação de Produtos Agrícolas (Algarve Central)

Criação ou modernização de unidades de transformação de produtos agrícolas e projetos de bioeconomia e economia circular: construção e adaptação de instalações; aquisição de máquinas e equipamentos novos; automatização de processos; frio e transporte interno; instalação de energias renováveis para autoconsumo; medidas de eficiência energética e hídrica; valorização de biomassa e subprodutos; sistemas de controlo de qualidade.

Construção e adaptação de instalações (máx. 35% da despesa elegível); máquinas e equipamentos novos; automatização; frio e transporte interno; energias renováveis para autoconsumo; eficiência energética e hídrica; valorização de biomassa e subprodutos; controlo de qualidade; despesas gerais (projetos, estudos, certificações). Despesas elegíveis e não elegíveis no anexo IV da Portaria n.º 247/2025/1.

Hierarquização por Valia Global da Operação (VGO), escala 0–20; pontuação mínima de 10 pontos para seleção, até ao limite da dotação. VGO = 70% EDL + 10% ER + 5% TIR + 10% PT + 5% SPR, com EDL = 30% adaptação às alterações climáticas (eficiência energética, investimentos ambientais, certificações ISO 14001 ou 50001) + 60% recursos endógenos (transformação ou comercialização de produtos do território) + 10% economias colaborativas (associação, cooperativa ou Rede de Produtores Locais do Algarve). Valoriza ainda energias renováveis, TIR acima da taxa REFI + 1,5%, criação de postos de trabalho e aproveitamento de subprodutos ou resíduos.

Candidaturas encerradas a 29/05/2026. Esta medida pode voltar a abrir num novo aviso do GAL — deixe-nos o seu contacto para ser avisado.

Aviso: IN LOCO/Aviso 01/D.1.1.1.2/2026. Base legal: Portaria n.º 247/2025/1 — Capítulo III (artigos 14.º a 20.º). Orientação Técnica: AG PEPACC/OT N.º 32/D.1.1.1.2/2025.

Território elegível: parte dos concelhos de Albufeira (Ferreiras, Guia e Paderne), Faro (Conceição, Estoi, Santa Bárbara de Nexe, Sé e São Pedro), Loulé (Almancil, Alte, Ameixial, Benafim, Boliqueime, Querença, Salir, São Clemente, São Sebastião e Tôr), Olhão (Fuseta, Moncarapacho e Pechão), Silves (São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra) e Tavira (Cachopo, Luz de Tavira, Santa Catarina da Fonte do Bispo e Santo Estêvão), e todo o concelho de São Brás de Alportel.

Candidaturas de 30/03/2026 a 29/05/2026 (17h00). Elegibilidade temporal das despesas: a partir de 1 de janeiro de 2026, desde que a operação não esteja concluída. Consulte o aviso completo e a OT em pepacc.pt.

Forma do apoio: Subvenção não reembolsável (reembolso de custos reais ou custos unitários). Taxas: 50% para investimento elegível superior a 10.000 € e até 250.000 €; 60% em investimentos que contribuam para a melhoria do desempenho ambiental.