Reabilitação Urbana 2019 | Região do Norte

Reabilitação Urbana 2019 | Região do Norte

Na sequência do reforço financeiro no âmbito da reprogramação do NORTE2020, considerando a relevância dos PARU enquanto instrumentos de apoio para o desenvolvimento dos centros urbanos, qualidade de vida dos cidadãos e para a atratividade do território, foi determinada a abertura de um novo concurso para a apresentação das operações previstas nos Planos de Ação de Regeneração Urbana (PARU) aprovados.

O concurso Reabilitação Urbana 2019 tem como objetivo específico a melhoria do ambiente urbano através da revitalização das cidades, em especial nos centros urbanos, por via da reabilitação física do edificado destinado a habitação, comércio, serviços, equipamentos de utilização coletiva e do espaço público envolvente, da qualificação ambiental e urbanística das áreas industriais abandonadas, bem como da redução da poluição do ar e do ruído. O concurso destina-se à Região do Norte, especificamente nas áreas de intervenção definidas nos PARU.

 

Entre os beneficiários destes apoios podemos encontrar:

a) Entidades da administração pública central;

b) Autarquias locais e suas associações;

c) Entidades do setor empresarial do Estado;

d) Entidades do setor empresarial local.

 

As tipologias de investimento suscetíveis de serem apoiadas são:

a) Reabilitação integral de edifícios, nomeadamente destinados a habitação, a equipamentos de utilização coletiva, a comércio ou a serviços, públicos ou privados, com idade igual ou superior a 30 anos, ou, no caso de idade inferior, que demonstrem um nível de conservação igual ou inferior a 2;

b) Reabilitação de espaço público, desde que associada a ações de reabilitação do conjunto edificado envolvente em curso ou concluídas há 5 anos ou menos, podendo envolver a demolição de edifícios para criação de espaço público e a recuperação e expansão de infraestruturas verdes;

c) Reabilitação de espaços e unidades industriais abandonadas com vista à sua reconversão;

d) Desenvolvimento de ações com vista à gestão e animação da área urbana, à promoção da atividade económica, à valorização dos espaços urbanos e à mobilização das comunidades locais;

e) Estudos e ações associados à melhoria da qualidade do ar e à redução do ruído e à qualidade de vida em meio urbano.

 

Com uma dotação orçamental superior a 34 milhões €, os apoios a conceder assumem a natureza de subvenções não reembolsáveis, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85% das despesas elegíveis. O concurso a este apoio decorre entre 1 de julho e 27 de setembro de 2019.

De forma a conhecer melhor esta medida, aceda aqui ao anúncio de abertura da operação.

Para obter apoio nesta matéria, deixe-nos os seus dados no formulário abaixo, ou entre em contacto connosco através do endereço de e-mail dep.comercial@espaco-visual.pt ou através dos contactos telefónicos 224509047 / 917075852 / 911768809.