Programa para o Fundo Europeu Marítimo e das Pescas | Distrito de Lisboa

Programa para o Fundo Europeu Marítimo e das Pescas | Distrito de Lisboa

Entre 11 de fevereiro e 31 de maio de 2019, o GAL Ericeira Cascais tem concurso aberto, no âmbito do Mar 2020, a 4 medidas do Programa para o Fundo Europeu Marítimo e das Pescas.

Estas medidas visam promover o desenvolvimento local e a diversificação das economias das zonas pesqueiras e costeiras através do empreendedorismo, da promoção do emprego sustentável e com qualidade, da promoção da inovação social e criação de respostas a problemas de pobreza e de exclusão social.

 

Entre as tipologias apoiáveis, é possível concorrer:
a) No domínio da Qualificação Escolar e Profissional Relacionada com o Meio Aquático:
   i) capacitação de atores, incluindo jovens em idade escolar, que realizem atividades em meio aquático;
  ii) melhoria das suas competências e da sua capacidade de adaptação aos contextos de produção, designadamente no âmbito da gestão financeira e do turismo, devidamente certificada.

b) No domínio da Inovação em Espaço Marítimo:
   i) desenvolvimento de investigação e/ou materialização de novas metodologias de produção ou de organização de entidades, que exercem, ou pretendam exercer, a sua atividade em espaço marítimo;
   ii) desenvolvimento de novos produtos de algum modo relacionados com o espaço marítimo;
   iii) criação de micro e pequenas empresas que desenvolvam atividades económicas ligadas ao mar;
  iv) investigação que considere as diferentes possibilidades económicas em meio marinho, designadamente a sua reabilitação e mitigação dos impactos da ação ambiental e humana, ou a exploração de outros usos que vão além da pesca, aquicultura e transformação dos correspondentes produtos.

c) No domínio do Reforço da Competitividade da Pesca - criação, recuperação e modernização de estruturas, equipamentos e/ou infraestruturas existentes relacionadas com 2ª venda dos produtos da pesca e da aquicultura (venda a retalho ou ambulante).

d) No domínio da Preservação, Conservação e Valorização dos Elementos Patrimoniais e dos Recursos Naturais e Paisagísticos - intervenções que promovam a realização de ações em património edificado, natural e/ou simbólico, associado ao espaço marítimo, das quais decorra a melhoria do ambiente marítimo, costeiro e das águas interiores, assim como o bem-estar das correspondentes comunidades, nomeadamente através de:
   i) Reabilitação de edifícios de traça tradicional para afetação a outros fins relacionados com atividades marítimas;
   ii) Preservação, recuperação e valorização de práticas e tradições culturais e dos recursos naturais associados ao espaço marítimo;
   iii) Estudos e outras operações que contribuam para a preservação, recuperação, valorização e promoção dos recursos culturais, naturais e paisagísticos;
   iv) Instalação de sinalética e de passadiços relativos a itinerários associados ao espaço marítimo.

Estas medidas destinam-se a parte das freguesias dos concelhos de Cascais e Mafra (ambos pertencentes ao distrito de Lisboa).

De forma a conhecer melhor estas medidas, aceda aos 4 anúncios de abertura, clicando nos títulos dos avisos que encontra ao longo deste artigo.

Para obter apoio nesta matéria, deixe-nos os seus dados através do formulário abaixo, ou entre em contacto connosco através do endereço de e-mail dep.comercial@espaco-visual.pt ou através dos contactos telefónicos 224509047 / 917075852 / 924433183.