Prevenção, Controlo e Erradicação de Espécies Exóticas Invasoras

Prevenção, Controlo e Erradicação de Espécies Exóticas Invasoras

Entre 21 de maio e 29 de agosto de 2019, o POSEUR promove o concurso à Operação Prevenção, Controlo e Erradicação de Espécies Exóticas Invasoras.

A nível das pressões sobre o estado de conservação das espécies, habitats e biodiversidade em geral, destacam-se as espécies exóticas invasoras, e em particular determinadas espécies aquáticas, como são exemplo o jacinto de água e a erva pinheirinha. Desta forma, a presença de espécies exóticas invasoras é considerada uma das principais causas de perda de biodiversidade.

Com esta operação, pretende-se apoiar operações que visem a execução de ações de prevenção, controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras, em áreas integradas na Rede Natura 2000, em Áreas Protegidas de âmbito nacional e em áreas a partir das quais, na ausência de intervenção, possa verificar-se a propagação direta de espécies exóticas invasoras para essas áreas, com recurso às metodologias e técnicas de controlo mais adequadas a cada situação, desde que seja demonstrado que a identificação das espécies exóticas invasoras alvo das intervenções é efetuada com critérios objetivos e em plena conformidade com a legislação nacional vigente sobre a matéria e a política ambiental da União Europeia.

 

Estas ações deverão contemplar as seguintes componentes:

a) Controlo de espécies exóticas invasoras, em particular:

   i) da flora aquática, mecânica ou biologicamente ou, sempre que possível, conjugando os dois métodos;

   ii) da fauna associada aos habitats aquáticos;

   iii) da flora terrestre, privilegiando métodos naturais;

b) Avaliação da eficácia das metodologias aplicadas (controlo natural e mecânico) em termos espaciais e do impacto real ou potencial sobre espécies e habitats protegidos;

c) Prevenção e deteção precoce, através de soluções inovadoras de monitorização (incluindo, por exemplo, programas de Ciência-cidadão) de forma a prevenir a entrada de novas espécies invasoras;

d) Sensibilização de diversos públicos-alvo e divulgação da problemática das espécies invasoras.

 

Para esta operação, são elegíveis as seguintes entidades beneficiárias:

a) Entidades da Administração Pública Central;

b) Autarquias Locais e suas Associações;

c) Setor Empresarial do Estado;

d) Setor Empresarial Local;

e) Outras entidades, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades previstas nas alíneas anteriores, nomeadamente organizações não-governamentais da área do ambiente e pessoas coletivas sem fins lucrativos.

 

São elegíveis as intervenções localizadas em Áreas Protegidas de âmbito nacional (aceda aqui à listagem destas áreas protegidas) e em sítios da Rede Natura 2000 de todas as regiões NUTS II do Continente (aceda à RN2000 no continente nacional), bem como em áreas a partir das quais, na ausência de intervenção, possa verificar-se propagação direta de espécies exóticas invasoras para as áreas atrás mencionadas, as quais deverão ser sujeitas a confirmação prévia do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

A dotação do Fundo de Coesão afeta a este Aviso é de 4 milhões e 500 mil euros, com o apoio a cada operação a não poder ultrapassar o montante máximo de 450 mil euros. A taxa máxima de cofinanciamento do Fundo de Coesão a aplicar às operações a aprovar é de 85%.

De forma a conhecer melhor esta medida, aceda aqui ao anúncio de abertura. Aceda, também, à listagem das áreas protegidas e da Rede Natura 2000 referidas como beneficiárias desta operação.

Para obter apoio nesta matéria, deixe-nos os seus dados através do formulário abaixo, ou entre em contacto connosco através do endereço de e-mail dep.comercial@espaco-visual.pt ou através dos contactos telefónicos 224509047 / 917075852 / 911768809.