Património Natural e Cultural | Área Metropolitana de Lisboa

Património Natural e Cultural | Área Metropolitana de Lisboa

A região da Área Metropolitana de Lisboa tem mais de 70 museus e 500 elementos patrimoniais (101 monumentos nacionais, 342 de interesse público e 68 imóveis de interesse municipal), riqueza que é reforçada pela concentração de locais classificados pela UNESCO e pelo reconhecimento do Fado como Património Imaterial da Humanidade.

A orla costeira, as frentes ribeirinhas, os estuários e outras áreas da estrutura ecológica metropolitana constituem territórios de importância estratégica para a valorização territorial, capazes de associar funções de proteção do património natural, de produção agrícola e florestal, de qualificação ambiental e paisagística e de lazer e turismo. No caso do Estuário do Tejo, a sua posição no centro da AML confere-lhe potencialidades para protagonizar um projeto integrado de valorização ambiental e de competitividade económica.

Perante um volume de valores patrimoniais e naturais tão extenso e diversificado e considerando a sua centralidade na visitação turística, a Região necessita de promover a sua conservação, reabilitação e valorização e tornar a sua visitação, em termos interpretativos, mais atrativa. Por outro lado, importa valorizar as estruturas ecológicas metropolitanas e os serviços dos ecossistemas, aspetos indispensáveis com vista à melhoria do ambiente metropolitano, mas também, para a competitividade turística da Região.

No quadro da visitação turística, importa salientar a elevada concentração museológica e patrimonial das zonas de Belém/Ajuda, Alcântara, Príncipe Real e da zona da Sé/Chiado, em Lisboa, que devem ser valorizados através de projetos integrados, e a monumentalidade singular do património construído e envolventes naturais nos concelhos de Mafra (Convento de Mafra), Sintra, Cascais e do Convento de Jesus (em Setúbal), que apresentam um elevado potencial a explorar.

A valorização física e museológica destes espaços, com aposta em projetos inovadores e de elevada qualidade, assim como de gestão integrada, promoção e visibilidade internacional, poderão permitir projetar a Região para um patamar superior de competitividade e atração turística.

 

Neste sentido, foi aberto o concurso Património Natural e Cultural, destinado à Área Metropolitana de Lisboa. As operações a submeter ao concurso devem procurar promover a acessibilidade a pessoas com deficiência ou incapacidade ao edificado com valor patrimonial, a itinerários de turismo acessível e a eventos culturais, quer no que concerne à acessibilidade física, quer comunicacional.

O concurso destina-se a: entidades da Administração Pública Central; autarquias Locais e suas associações; entidades do setor empresarial do Estado; entidades do setor empresarial local; pessoas coletivas de direito público; entidades privadas sem fins lucrativos, agentes culturais e organizações não-governamentais da área do ambiente e proteção da natureza (ONGA), mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades referidas anteriormente.

 

São passíveis de financiamento as operações que se enquadrem nas seguintes tipologias:

1. Ações de conservação, recuperação, reabilitação e valorização de edifícios classificados como monumentos de Interesse Nacional ou de interesse Público (ou de interesse Municipal), ou localizados em conjuntos de interesse público ou municipal, ou localizados em sítios de interesse público ou municipal, contempladas em projetos integrados, onde se demonstre a sua relevância estratégica enquanto recursos turístico/culturais (e.g., reabilitação e restauro de monumentos e imóveis classificados; requalificação de infraestruturas; requalificação de espaços públicos envolventes; requalificação de circuitos de visita, espaços de receção de turistas, lojas e sinalética);

2. Ações de valorização, promoção e interpretação de bens histórico-culturais de interesse turístico estratégico, exclusivamente em monumentos de Interesse Nacional ou de Interesse Público ou de Interesse Municipal (e.g., conceção e produção de conteúdos de interpretação, em suporte digital, multimédia e papel, ações de marketing turístico/cultural, realização workshops de caráter internacional e outras iniciativas de divulgação técnico/científica associadas ao património);

3. Ações integradas de programação cultural em monumentos de Interesse Nacional ou de Interesse Público onde se demonstre a sua relevância enquanto recursos turístico/culturais estratégicos (e.g., representações teatrais, concertos musicais, reconstituições/recriações históricas; dança; artes performativas e exposições permanentes e temporárias);

4. Ações integradas de criação de mecanismos de referência e acesso ao conhecimento (e.g. criação e desenvolvimento de sistemas e interfaces de comunicação digital entre organismos locais e centrais, e também dirigidos ao público; criação de redes de conhecimento destinadas às camadas mais jovens da população, envolvendo campanhas temáticas; criação e desenvolvimento de projetos de promoção e divulgação do património cultural nos “mass media”);

5. Ações de valorização do património natural e paisagístico de áreas de elevado valor ecológico (e.g. criação de percursos e de espaços de visitação, criação de postos de observação da vida selvagem, instalação de sinalética e de painéis informativos e interpretativos, ordenamento de percursos, criação de espaços de estadia, criação de hortas urbanas e respetivas estruturas de apoio, requalificação de estruturas de recreio fluvial, valorização de estruturas, planos de circuitos de descoberta e interpretação de valores naturais);

6. Ações de qualificação, conservação e recuperação de espaços com elevado valor ecológico regional (e.g. ações de requalificação paisagística, ações de renaturalização e de recuperação de habitats, ações corretivas de situações de erosão, ações de reestruturação e requalificação de orlas costeiras e de margens ribeirinhas, ações de requalificação da rede hidrográfica e de sistemas lagunares, requalificação de diques, ações de recuperação de vegetação ripícola, criação de espaços tampão e de proteção a espaços sensíveis).

 

Com uma dotação financeira de 5,5 milhões de euros, o concurso decorre entre 22 de julho e 31 de outubro de 2019. De forma a conhecer melhor o programa, aceda aqui ao aviso de abertura da operação.

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