Investimentos em Produtos Florestais Não Identificados como Agrícolas no Anexo I do Tratado | Ação 4.0.2

Investimentos em Produtos Florestais Não Identificados como Agrícolas no Anexo I do Tratado | Ação 4.0.2

Desde dia 31 de maio, estão abertas as candidaturas à Ação 4.0.2 | Investimentos em Produtos Florestais Não Identificados como Agrícolas no Anexo I do Tratado.

Com concurso aberto até 30 de agosto de 2019 para todo o território de Portugal Continental, estas candidaturas devem reforçar a capacidade produtiva das pequenas e médias empresas do setor florestal, e fomentar a modernização do tecido empresarial deste setor (tal como acontece na Ação 4.0.1, recentemente lançada).

 

Com uma dotação orçamental de 5 milhões e 500 mil euros, este apoio diz respeito a investimentos em produtos florestais que:

a) Sejam não identificados como agrícolas (no anexo I do Tratado) e abranjam o abate, rechega, concentração, triagem e transporte de material lenhoso (incluindo a biomassa florestal), a extração, recolha, armazenamento e transporte de resina, e ainda a primeira transformação da madeira, da biomassa florestal e da resina;

b) Tenham um custo total elegível superior a 25 mil €, e igual ou inferior a 4 milhões de € de investimento total (exceto nos casos das OPF e OCPF, que têm um limite de investimento superior);

c) Contribuam para o desenvolvimento da produção ou do valor acrescentado da produção agroflorestal.

 

De forma a conhecer melhor esta medida, aceda aqui às várias portarias (n.º 150/2016n.º 249/2016n.º 61-A/2018n.º 46/2018n.º 303/2018 e n.º 139/2019), ao anexo I do TFUE, à OTE n.º 102/2019 ao anúncio de abertura desta medida.

Para obter apoio nesta matéria, deixe-nos os seus dados através do formulário abaixo, ou entre em contacto connosco através do endereço de e-mail dep.comercial@espaco-visual.pt ou através dos contactos telefónicos 224509047 / 917075852 / 911768809.