Apoio à Promoção do Capital Humano

Apoio à Promoção do Capital Humano

Com uma dotação orçamental de 1 milhão e 250 mil €, o Programa Mar 2020 lança agora uma operação no domínio do Apoio à Promoção do Capital Humano. Esta visa fomentar o intercâmbio de experiências e de boas práticas para o setor da pesca e da aquicultura.

 

No domínio da pesca (ao qual podem concorrer pescadores profissionais e seus cônjuges), são suscetíveis de apoio as seguintes tipologias de operações:

a) A ligação em rede e o intercâmbio de experiências e das melhores práticas entre as partes interessadas, incluindo organizações que promovam a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, promovam o papel das mulheres nas comunidades piscatórias e promovam os grupos sub-representados envolvidos na pequena pesca costeira ou na pesca a pé;

b) O diálogo social aos níveis da União Europeia, nacional, regional ou local, em que participem os pescadores, os parceiros sociais e outras partes interessadas pertinentes.

 

No domínio da aquicultura (ao qual podem concorrer empresas aquícolas, cônjuges de aquicultores independentes, e organizações púbicas ou semipúblicas e outras organizações), são suscetíveis de apoio as seguintes tipologias de operações:

a) A melhoria das condições de trabalho e o fomento da segurança no trabalho;

b) A ligação em rede e o intercâmbio de experiências e boas práticas entre empresas aquícolas ou organizações profissionais e outras partes interessadas, incluindo organismos científicos e técnicos ou organizações que promovem a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres.

 

A taxa de apoio é de 50% das despesas elegíveis, podendo ser elevada para 100% no caso de a operação ser executada por entidades públicas no domínio da aquicultura. As candidaturas a esta operação decorrem entre 1 e 31 de julho de 2019.

De forma a conhecer melhor esta medida, aceda aqui à portaria n.º 118-A/2016, e ao aviso de abertura desta operação.

Para obter apoio nesta matéria, deixe-nos os seus dados no formulárioabaixo, ou entre em contacto connosco através do endereço de e-mail dep.comercial@espaco-visual.pt ou através dos contactos telefónicos 224509047 / 917075852 / 911768809.