Aberto o Sistema de Incentivos "Inovação Produtiva"

Aberto o Sistema de Incentivos "Inovação Produtiva"

Criado no âmbito do Portugal2020, o Sistema de Incentivos "Inovação Produtiva" visa aumentar o investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras (produto ou processo), reforçar a capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, e aumentar as capacidades de gestão das empresas e da qualificação específica dos ativos. A candidatura a esta medida está em aberto até dia 15 de março de 2019.

A medida destina-se a empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica. Entre as operações relacionadas com esta medida inclui-se a criação de um novo estabelecimento, o aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, a diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no local, e a alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

As empresas a concurso devem apresentar um mínimo de despesa elegível de 75 mil euros para aceder ao concurso. Nesta despesa elegível, inclui-se: a aquisição de máquinas e equipamentos, e de equipamentos informáticos e software; a transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais; as licenças, know-how ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente; os serviços de engenharia, estudos e diagnósticos; e a construção e remodelação de edifícios (em projetos dos setores do turismo e indústria).

Nas regiões do Norte, Centro e Alentejo, os incentivos a conceder no âmbito deste programa são calculados através da aplicação de uma taxa base máxima de 60% para projetos no setor do turismo e 35% no setor da indústria. Na região do Algarve, impõe-se o limite de 50% das despesas elegíveis no caso dos projetos do setor do turismo, e de 70% no setor da indústria. Na região de Lisboa, os incentivos são calculados através da aplicação de uma taxa máxima de 45% em projetos do setor do turismo, e de 30% no setor da indústria.

De forma a conhecer melhor esta medida, aceda aqui ao anúncio de abertura desta medida.

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