Aberto o Sistema de Incentivos “Empreendedorismo Qualificado e Criativo”

Aberto o Sistema de Incentivos “Empreendedorismo Qualificado e Criativo”

Criado no âmbito do Portugal2020, o Sistema de Incentivos “Empreendedorismo Qualificado e Criativo” visa promover o espírito empresarial (facilitando, nomeadamente, o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas) e aumentar as capacidades de gestão das empresas e da qualificação específica dos ativos. A candidatura a esta medida está em aberto até dia 15 de março de 2019.

A medida destina-se a PMEs de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, desde que criadas há menos de dois anos. Entre as operações relacionadas com esta medida inclui-se a criação de empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento (incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais e/ ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento), e empresas que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços.

As empresas a concurso devem apresentar um mínimo de despesa elegível de 50 mil euros para aceder ao concurso. Nesta despesa elegível, inclui-se: a aquisição de máquinas e equipamentos, e de equipamentos informáticos e software; a transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais; as licenças, know-how ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente; os serviços de engenharia, estudos e diagnósticos; e a construção e remodelação de edifícios (em projetos dos setores do turismo e indústria).

Nas regiões do Norte, Centro e Alentejo, os incentivos a conceder no âmbito deste programa são calculados através da aplicação de uma taxa base máxima de 60% para projetos no setor do turismo e 35% no setor da indústria. Na região do Algarve, impõe-se o limite de 50% das despesas elegíveis no caso dos projetos do setor do turismo, e de 70% no setor da indústria. Na região de Lisboa, os incentivos são calculados através da aplicação de uma taxa máxima de 45% em projetos do setor do turismo, e de 30% no setor da indústria.

De forma a conhecer melhor esta medida, aceda aqui ao anúncio de abertura desta medida.

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