Quer investir no turismo em espaço rural? | Espaço Visual

Quer investir na área de Turismo em Espaço Rural? Explicamos-lhe os primeiros passos

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O Turismo em Espaço Rural (TER) tem vindo a afirmar-se como uma alternativa de investimento sólida, especialmente em territórios de baixa densidade. Entre oportunidades de valorização do património, incentivos financeiros e procura crescente por experiências autênticas, este setor tornou-se particularmente atrativo para empreendedores com ligação ao mundo rural.

Neste artigo explicamos, o que é necessário para investir legalmente e com sucesso num TER em Portugal.

O que é considerado Turismo em Espaço Rural?

Segundo o Decreto-Lei n.º 228/2009 (atualmente em vigor), consideram-se empreendimentos TER os que:

  • Estão localizados em espaço rural;
  • Utilizam edifícios com valor arquitetónico, histórico ou patrimonial ou que respeitam a traça e os materiais da região;
  • Oferecem alojamento turístico com cariz rural, tradicional e autêntico.

Tipologias possíveis de TER

  1. Casa de Campo: Edifício em zona rural, com caraterísticas tradicionais, que pode ou não ser residência do proprietário.
  2. Agroturismo: Unidade integrada numa exploração agrícola ativa, onde os hóspedes podem participar em atividades agrícolas.
  3. Hotel Rural: Estabelecimento de maior dimensão, com serviços de hotelaria completos, mas respeitando o ambiente e a arquitetura rural.
  4. Parques de Campismo e Glamping (quando inseridos em contexto rural com enquadramento TER).

Requisitos legais e licenciamentos

  1. Verificação de viabilidade urbanística
    • Deve ser consultado o Plano Diretor Municipal (PDM);
    • Em zonas RAN ou REN, é necessário avaliar restrições de uso do solo.
  1. Pedido de Informação Prévia (PIP) – opcional, mas recomendável;
  2. Licenciamento urbanístico e de utilização na câmara municipal;
  3. Registo do alojamento no Registo Nacional de Empreendimentos Turísticos (RNET);
  4. Cumprimento de requisitos mínimos (infraestruturas, segurança, acessibilidade, etc.);
  5. Se for Agroturismo, deve comprovar a existência de atividade agrícola regular.

Apoios e incentivos financeiros

Vários programas de incentivo estão disponíveis, sobretudo para zonas do interior:

  • PT2030 – Programa +CO3SO Rural (em algumas regiões): apoios a fundo perdido para criação de alojamento e postos de trabalho;
  • PDR 2020 / RDP 2030: medidas ligadas à diversificação da atividade agrícola para turismo;
  • Turismo de Portugal: linhas específicas de apoio ao turismo sustentável e valorização do interior.

Nota: Estes apoios são temporários e sujeitos a candidaturas, pelo que é essencial avaliar o momento certo com um consultor técnico.

Oportunidades de mercado

  • A procura por experiências autênticas, sustentáveis e com ligação à natureza está em crescimento contínuo;
  • O alojamento rural representa já cerca de 20% do turismo interno em algumas regiões;
  • Há oportunidades em nichos como: turismo gastronómico, equestre, caminhadas, birdwatching, enoturismo e astroturismo.

Riscos e pontos críticos

  • Investimentos sem plano de negócio realista tendem ao insucesso;
  • A sazonalidade ainda é um problema em zonas do interior;
  • O excesso de licenças em algumas regiões está a conduzir à banalização da oferta;
  • A gestão de um TER exige presença ativa, capacidade de marketing e excelência na hospitalidade.

Investir em Turismo em Espaço Rural pode ser uma oportunidade rentável e alinhada com a valorização do território. No entanto, exige planeamento, conhecimento técnico e cumprimento rigoroso da legislação.

A Espaço Visual dispõe de equipa técnica especializada para apoiar desde o estudo de viabilidade ao licenciamento e candidatura a apoios.

Se está a ponderar este tipo de investimento, este é o momento certo para planear com visão de longo prazo.